Habilitação
A Agência Ambiental do Vale do Paraíba entregará nessa quarta-feira a habilitação aos municípios consorciados para atuarem nos processos de licenciamento. O evento será realizado no Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), em São Paulo.
Município
Seis municípios da região integram o órgão regional, que iniciará as atividades em 5 de dezembro: Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santo Antônio do Pinhal, São José dos Campos e Tremembé.
Licenciamento
O consórcio público intermunicipal estará apto a licenciar empreendimentos de impacto local. O principal objetivo da iniciativa, segundo a entidade, é dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental.