A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (29), em segunda discussão, o projeto do prefeito José Saud (MDB) que visa extinguir o feriado municipal de 5 de dezembro, aniversário da cidade.
Dos 19 vereadores, 12 votaram a favor do texto: Alberto Barreto (PRTB), Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Carbonne (Republicanos), Jessé Silva (PL), Dentinho (União), Marcelo Macedo (MDB), Moises Pirulito (PL), Neneca (PDT), Nunes Coelho (Republicanos), Richardson da Padaria (União), Vivi da Rádio (Republicanos) e Edson Oliveira (PSD) – esse último havia votado contra na semana passada, na primeira discussão.
Outros seis vereadores votaram contra: Coletor Tigrão (Cidadania), Diego Fonseca (PSDB), Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Bobi (PSDB), Serginho (PP) e Talita Cadeirante (PSB). O presidente da Casa, Paulo Miranda (MDB), votaria apenas em caso de desempate.
O projeto seguirá para a sanção do prefeito. O governo Saud já anunciou que isso ocorrerá após o feriado do próximo dia 5 – com isso, a extinção da data passará a contar a partir de 2023.
POLÊMICA.
A lei que criou o feriado é de 2011. A revogação da norma é uma demanda antiga da Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté), entidade que foi presidida por Saud de 2016 a 2020. Os empresários alegam que, com o feriado em dezembro, as vendas de Natal são prejudicadas.
Na sessão dessa terça-feira, foi lido outro projeto de Saud, que sob a alegação de “reparar um equívoco histórico", propõe "a correção da data de aniversário de Taubaté", passando o feriado que era no dia 5 de dezembro para o dia 5 de fevereiro.
O dia 5 de dezembro marca a elevação de Taubaté a vila, que ocorreu em 1645. Já o dia 5 de fevereiro marca a elevação de Taubaté a cidade, o que foi oficializado em 1842 – essa segunda data, na visão da gestão emedebista, seria a da fundação de Taubaté.
No projeto, Saud alega que a nova proposta foi feita "resgatando estudos de vários historiadores", mas cita apenas um deles, a taubateana Maria Morgado de Abreu, que morreu em 2008 - a filha dela, no entanto, diz que as citações à mãe foram "distorcidas" no texto enviado à Câmara.
Pesquisadores e historiadores ouvidos pela reportagem criticaram a proposta do governo Saud. Para eles, a data que deve ser considerada a de fundação de Taubaté é o dia 5 de dezembro.
FERIADO.
Saud não foi o primeiro a tentar alterar a lei de 2011. Em 2013, a pedido de comerciantes, o então vereador João Vidal propôs transferir o feriado de 5 de dezembro para 5 de fevereiro. O projeto gerou polêmica e acabou arquivado em 2017, a pedido do autor, que apresentou outro texto – esse segundo, extinguiria o feriado de dezembro, sem criar outro em fevereiro. Por vício de iniciativa, a proposta recebeu parecer jurídico contrário e também acabou arquivada.
Em 2018, o então prefeito Ortiz Junior (PSDB) apresentou outro projeto para transferir o feriado de 5 de dezembro para 5 de fevereiro, mas o texto acabou arquivado após falta de consenso entre os vereadores.
Em abril de 2020, já na pandemia, Ortiz enviou à Câmara um projeto que suspendia o feriado de 5 de dezembro por dois anos – ou seja, ele deixaria de ser aplicado em 2020 e 2021. O texto sequer foi votado.