Em meio a uma crise financeira, o governo José Saud (MDB) determinou uma série de cortes de gastos para tentar fechar as contas de 2022 da Prefeitura de Taubaté. As medidas foram informadas aos servidores por meio de dois comunicados internos.
No dia 17 desse mês, o prefeito emitiu uma ordem interna em que aponta a “necessidade de organizar e finalizar o exercício financeiro, contábil e orçamentário do ano de 2022”. No texto, Saud diz que está proibida, a partir das 19h do dia 18, a emissão de notas de reserva – que são aquelas que servem como pré-empenho, reservando crédito orçamentário para um gasto futuro.
A ordem interna também proíbe as secretarias municipais de fazerem novas solicitações de compras até o fim do ano. O texto determina ainda que as notas de empenho ainda não liquidadas só poderão ser pagas em 2023.
No dia 21, em uma circular, o diretor de Finanças, Marco Antonio Campos, que substitui o secretário Fernando Amâncio de Camargo, que está de férias, determinou a adoção de outras medidas.
No texto, Campos cita que, devido às "dificuldades de ordem financeira e orçamentária do município", devem ser adotadas uma série de medidas, como: realização de horas extras apenas em caso de "extrema necessidade"; pagamento apenas em 2023 das horas extras realizadas em outubro, novembro e dezembro desse ano; autorização de novos pedidos de férias apenas a partir de janeiro de 2023; e suspensão do pagamento de licença-prêmio até o ano que vem.
Uma das medidas que a Prefeitura buscou para reduzir gastos foi a suspensão da Atividade Delegada, que chegou a ser anunciada no dia 17. No entanto, como a repercussão foi negativa, o convênio com a Polícia Militar foi retomado na última semana.
A expectativa da Prefeitura era arrecadar R$ 1,33 bilhão em 2022. De janeiro a outubro, a receita foi de R$ 1,11 bilhão. Já os gastos empenhados somam R$ 1,3 bilhão.
Questionado pela reportagem, o governo Saud minimizou a crise financeira e as medidas de corte de despesas. “É comum ocorrer queda de arrecadação em todos os municípios nos dois últimos meses do ano. Por isto as cidades realizam um planejamento contábil para assim garantir que os serviços essenciais a população sejam mantidos”.