Foi inabilitada a única empresa que havia apresentado proposta na nova licitação aberta pela Prefeitura de São José dos Campos para a reforma da Ponte Minas Gerais, que é um dos principais acessos aos bairros da região norte.
Segundo a decisão, a Spalla Engenharia, que tem sede em São Paulo, não atendeu todas as exigências do edital – faltou a apresentação de um comprovante de capacidade técnico-profissional.
Caso a decisão não seja revertida na fase de recursos, a licitação será declarada fracassada e a Prefeitura deverá abrir novo certame.
O valor máximo era de R$ 8,372 milhões, e o prazo para execução da obra era de oito meses.
NOVELA.
Esse já era o terceiro edital diferente para a concorrência. A licitação havia sido aberta inicialmente em abril de 2021, com um valor máximo de R$ 7,272 milhões, mas na época, após representação de duas empresas, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) concluiu que a ausência de um projeto básico para a obra consistia em uma irregularidade.
Em outubro de 2021, então, foi aberta outra licitação, dessa vez para definir a empresa que elaboraria o projeto básico. A CAT Engenharia Consultiva acabou contratada por R$ 184 mil.
Com o projeto básico concluído, a licitação principal, para a reforma da ponte, foi retomada – primeiro, com a tentativa de até R$ 8,071 milhões, que acabou fracassada após as três empresas interessadas (uma delas, a Spalla) não passarem da fase de habilitação; e agora, com a nova versão do edital, que também deve fracassar.