26 de dezembro de 2024
IZAIAS SANTANA

Jacareí: os desafios para promoção do Desenvolvimento Econômico

Por Izaias Santana | Doutor em direito constitucional, professor da Univap e Prefeito em Jacareí.
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Izaias Santana

Ao lado das políticas universais de saúde, educação, assistência social, segurança, saneamento, habitação, lazer, esporte, cultura e zeladoria do Município, cada setor ou área de atuação demanda políticas específicas para a promoção do desenvolvimento.

É fundamental fazer o diagnóstico preciso e atuar na resolução. Neste sentido, vale destacar o reconhecimento de Jacareí pela mídia especializada: 1) de acordo com um ranking divulgado pela revista ‘ISTOÉ’, Jacareí está entre as 50 melhores cidades de grande porte do Brasil em 2022, considerando quatro indicadores: fiscais, econômicos, sociais e digitais; 2) Jacareí também ficou na 37ª posição no ‘Ranking de Competitividade dos Municípios 2022’, promovido pelo Centro de Liderança Política; 3) o ranking das melhores cidades para fazer negócios, divulgado pela revista Exame, apontou, pelo segundo ano seguido, que Jacareí está entre as melhores cidades do país para se investir. O destaque foi para o setor da indústria, que coloca o município entre os 10 melhores do Brasil.

Para seguir avançando, é preciso trabalhar em várias frentes. Em Jacareí, o primeiro entrave a ser superado é a revisão do Plano Diretor. No dia 26 de novembro realizaremos a ‘Conferência da Cidade’, onde serão discutidas as principais propostas que afastam as barreiras ao desenvolvimento da cidade.

O saneamento básico também é uma destas frentes indispensáveis para atrair investimentos privados no Município. Hoje, Jacareí tem 99,5% de água tratada e distribuída, além de 85% do esgoto tratado e coletado. Em breve, será possível atingir a meta de 100% do esgoto tratado.

Outro grande desafio é adaptar a legislação à realidade, naquilo que compete ao Município. Nesse quesito, aprovamos diversas leis que facilitam e promovem o empreendedorismo.  Implementamos o Conselho Municipal do Meio Ambiente, a lei do ‘Licenciamento Ambiental Municipal’ e a lei que adota os ‘Objetivos de Desenvolvimento Sustentável’ como parâmetro para todas as intervenções do Poder Público.

Na infraestrutura, estamos investindo 60 milhões de dólares, por meio do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), em um pacote de obras viárias e de drenagem. Com isso, estamos resolvendo problemas do presente e, ao mesmo tempo, preparando Jacareí para um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento. Sempre com transparência, promovendo a diversidade e a pluralidade, pois sem o debate respeitoso e honesto, não há espaço para o fortalecimento de nossas políticas públicas.

A Cidade é uma obra coletiva, construída por cada um, a cada dia.