Um pedido de vista impediu a Câmara de Taubaté de votar nessa quarta-feira (16) o projeto do governo José Saud (MDB) que autoriza a contratação de operações de crédito de até R$ 86 milhões junto ao governo estadual.
O texto era o sexto item da pauta da sessão ordinária. O pedido de vista foi feito pela vereadora Talita Cadeirante (PSB), que integra a oposição à gestão emedebista.
Como o pedido de vista tem duração de 48 horas, o projeto poderá voltar à pauta na próxima sessão ordinária, na semana que vem.
EMPRÉSTIMO.
Segundo a proposta, enviada ao Legislativo em maio desse ano, o montante seria usado para um pacote de obras que inclui a construção de um novo Paço Municipal, a retirada de postes da região central do município e a duplicação do viaduto da CTI.
Dois órgãos técnicos da Câmara – a Consultoria Legislativa e a Procuradoria Jurídica – emitiram parecer contrário ao texto, sob a alegação de falta de informações sobre o estudo do impacto financeiro-orçamentário, sobre a taxa de juros e sobre o prazo total do financiamento.
Segundo o governo Saud, a execução do pacote de obras seria feita em até dois anos, com recursos da Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista), que é uma instituição financeira do governo do Estado. As linhas de crédito oferecidas têm prazos totais que variam de 72 meses a 96 meses, e prazos de carência de 12 meses a 24 meses. A taxa de juros seria de 3% ao ano.
OBRAS.
Das três obras, a mais cara delas seria a construção da nova sede da Prefeitura, estimada em R$ 36 milhões e com previsão de conclusão de 24 meses. O prédio, que será erguido no estacionamento da Rodoviária Nova e abrigará também a Câmara e a Vara da Fazenda Pública, terá 12 andares, cada um deles com 2.000 metros quadrados.
A retirada dos postes da região central tem custo estimado de R$ 23,5 milhões e prazo de 24 meses. Já a duplicação do viaduto da CTI tem custo estimado de R$ 19 milhões e previsão de execução de 12 meses.