A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu 1,28 milhão de litros de cerveja transportados irregularmente em rodovias federais de todo o país, incluindo a Via Dutra. As apreensões ocorreram em 2022.
Em todo o ano passado, a corporação apreendeu 1,73 milhão de litros de cerveja em transporte irregular.
“A PRF realiza, em suas fiscalizações ordinárias, muitas apreensões de mercadorias ilegais, dentre elas bebidas, como é o caso da cerveja”, informou a PRF. “Em 2022, já foram apreendidos quase 1,30 milhão de unidades de cerveja transportadas de forma irregular nas rodovias federais de todo o país”.
Na última segunda-feira (7), a PRF ao lado do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) e da Receita Federal deflagraram a ‘Operação Ceres’ em São José dos Campos e em outras quatro cidades do país.
O objetivo da operação é investigar fraudes fiscais ligadas ao setor de bebidas, mais especificamente ao de cervejas.
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Investigações da Secretaria da Fazenda de São Paulo e da Receita Federal apontam que indústrias foram inseridas na cadeia mercantil de cervejas de modo ilegal, com propósito de burlar tributos estaduais e federais ligados às operações interestaduais de bebidas.
Foram cumpridos mandados de apreensão em São José dos Campos e nas cidades paulistas de Itu e Fernandópolis e nos municípios de Frutal (MG) e São Luís (MA).
De acordo com a investigação, a cerveja era vendida por fabricantes presentes no Rio de Janeiro e Minas Gerais com preços subfaturados, diminuindo a base de cálculo de tributos.
Além disso, os responsáveis pelas empresas emitiam notas da mercadoria com preços ainda menores às suas filiais. Desta forma, a base de cálculo era novamente reduzida.
Segundo a PRF, a sonegação de ICMS entre os anos de 2016 e 2020 ultrapassou a cifra de R$ 300 milhões.
APREENSÕES
No final de outubro deste ano, a PRF apreendeu mais de 9.000 litros de cerveja falsificada na Via Dutra. A carga estava em um caminhão que foi parado pelos agentes no posto da PRF em Lavrinhas. Ao todo, o veículo estava carregado com 15.480 garrafas do produto falso, totalizando 9.288 litros da bebida.
A carga, de acordo com a PRF, saiu de São Manuel, no interior de São Paulo, e tinha como destino o Rio de Janeiro. O motorista foi preso e levado para a delegacia de Cruzeiro, onde foi registrada a ocorrência.
Em março deste ano, a PRF apreendeu 504 caixas de cerveja sem nota fiscal no km 18 da Via Dutra, também no trecho de Lavrinhas. O produto estava sendo transportado para o Rio de Janeiro.