Um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o Brasil vive situação constrangedora na FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), segundo o jornalista e colunista do UOL Jamil Chade.
Sem completar o pagamento de sua contribuição obrigatória, o governo brasileiro pode perder seu direito ao voto na instituição em 2023.
Dados da FAO obtidos pela coluna revelam que a última vez em que o Brasil pagou de forma plena sua contribuição foi em 2019, o primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro. Desde então, os repasses foram suspensos.
A regra na entidade estabelece que, ao completar dois anos sem fazer depósitos completos, um governo perde seu direito ao voto nas decisões da instituição. Hoje, o Brasil contribui com cerca de 3% do orçamento da FAO e, se pagasse o que lhe corresponde, seria o oitavo maior contribuinte para o orçamento da instituição.
Procurado para comentar a situação, o Itamaraty explicou que os "repasses referentes a contribuições a organismos internacionais são de competência do Ministério da Economia".
"As dívidas do Brasil junto à FAO incluem valores em dólares norte-americanos e em euros, e seu pagamento, assim como as demais ações orçamentárias, está sujeito a restrições fiscais que se impõem ao orçamento federal, dentro dos montantes previstos na Lei Orçamentária Anual", disse.
Em 2023, o Conselho da FAO se reúne para definir os rumos do combate à fome no mundo. Mas, se não pagar sua dívida até o final do ano, o Brasil ficará sem poder dar sua voz nas decisões. Situações de dívidas foram vividas pelo Brasil, principalmente durante o segundo mandato de Dilma Rousseff. Mas, pelo menos na FAO, o país nunca perdeu o direito de voto.