"A nossa bandeira jamais será vermelha", diz um dos lemas entoados por bolsonaristas. E quais são as 'bandeiras' levadas às ruas por militantes ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que bloqueiam rodovias em todo o país e defendem um golpe de estado, com as Forças Armadas assumindo o poder após a vitória nas urnas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último domingo.
OVALEpercorreu trechos da Via Dutra, a mais importante rodovia brasileira, e conferiu quais são as mensagens em cartazes e bandeiras ostentados pelos manifestantes. Na Rodovia Presidente Dutra, km 161, trecho de Jacareí, é possível ver para quem passa no sentido Rio de Janeiro faixas com dizeres de “Senado covarde... CPI no STF”, “Lula condenado”, “142 S.O.S”, entre outras. Esta última, inclusive, se refere a uma teoria da conspiração que vem rodando em grupos bolsonaristas no WhatsApp de que as Forças Armadas irão atuar como “poder moderador” e “expulsar o comunismo do Brasil”.
O artigo 142 da Constituição Federal fala sobre a autoridade suprema do presidente da República sobre as Forças Armadas e regulamenta seu papel de “defender a pátria e garantir os poderes constitucionais”. No entanto, em nenhum momento, o parágrafo autoriza que um dos três poderes possa usá-la para intervir em outros.
“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, diz o artigo.
Na verdade, o sistema político brasileiro, baseado na constituinte de 1988, proíbe os militares de intervenção na política. Além disso, não existe nenhum mecanismo que legalize uma “intervenção militar”. “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, diz o texto.
STF
Outra faixa estendida e que chama a atenção de quem passa pelo local, é um acrônimo feito com as iniciais do STF (Superior Tribunal Federal), mas com as letras aparecendo com um significado pejorativo. “São Tiranos Fascistas”, diz a faixa.
Segundo a reportagem apurou falando com os caminhoneiros, os alvos da Corte mais visados pela classe são Alexandre de Moraes e Edson Fachin. No caso do primeiro, segundo eles, por conta das medidas tomadas como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em meio às eleições, das quais eles julgam ser “perseguição política”.
Já no caso de Fachin, a principal reclamação é por conta da decisão do magistrado que, em abril do ano passado, anulou as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná contra o agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que posteriormente lhe faria retornar seus direitos políticos. Semanas depois, em votação no plenário, o tribunal referendou por 8 votos a 4 a decisão tomada por Fachin.
Lula estava condenado por Sérgio Moro a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do tríplex no Guarujá, e a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt no caso do sítio de Atibaia.
Na ocasião, o ministro Fachin entendeu que não há relação entre os desvios praticados na Petrobras, investigados pela Operação Lava-Jato, e as irregularidades atribuídas ao petista, como, por exemplo, o custeio da construção e reforma do apartamento tríplex no Litoral Sul.