11 de julho de 2026
LEI

Operação intensifica combate ao transporte de passageiros via mototáxi em São José

Por Patrick C. Santos | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/PMSJC
Operação contra o transporte clandestino de passageiros já abordou cerca de 300 motociclistas em São José

Em parceria com a PM (Polícia Militar) e a GCM (Guarda Civil Municipal), a Prefeitura de São José dos Campos informa que está realizando uma série de operações fiscalizatórias para fomentar o combate ao transporte clandestino de passageiros no município.

Na última segunda-feira (24), mais de dez motociclista foram abordados na avenida Salinas, na zona sul, e um deles foi flagrado efetuando serviço de transporte de passageiros.

A modalidade de transporte, conhecida como 'mototáxi', é proibida em São José dos Campos, conforme a lei municipal 9.647/2017.

Na ocasião registrada no último dia 24, foi registrado o momento em que o passageiro pagava o condutor da motocicleta pela carona.

MAIS.

Desde o último dia 5 de outubro, quando a primeira apreensão do gênero foi registrada na cidade, 18 operações em combate ao mototáxi já foram realizadas em São José.

No total, 300 motociclistas já foram abordados. Os atos resultaram em duas apreensões por transporte clandestino de passageiros e outras por falta de licenciamento e CNH.

O transporte ilegal é classificado quando não existe alvará ou o credenciamento legal para o serviço ser prestado em conhecimento da prefeitura.

Em caso de flagrante, o condutor está sujeito a ter o veículo apreendido e receber multa de até R$ 2.830,40.