10 de julho de 2026
CAUSA ANIMAL

Texto que impede nomeação de agressores de animais para cargos comissionados é aprovado

Por Sessão Extra | Taubaté
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Divulgação/CMT
Plenário da Câmara de Taubaté

Pauta
A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (25) o projeto que visa impedir a nomeação, para cargos em comissão na administração pública direta e indireta do município, de pessoas que tenham sido condenadas por prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais.

Projeto
O projeto, de autoria dos vereadores Douglas Carbonne (Republicanos) e Moises Pirulito (PL), ainda passará por segunda discussão, provavelmente na próxima semana, e depois seguirá para análise do prefeito José Saud (MDB).

Justificativa
No projeto, os vereadores ressaltam que "é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos".