A Prefeitura de São José dos Campos divulgou na tarde desta segunda-feira (24) o início do processo de municipalização de 17 escolas da rede estadual. Todas do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Do lado de fora do auditório do Paço Municipal, contudo, um grupo de professores realizou uma manifestação contra o anúncio.
A cidade, que já tinha escolas sob administração da prefeitura, chegará ao número de 25 municipalizadas. Aproximadamente 8 mil alunos (90%) serão responsabilidade do município.
Já entre professores, os profissionais efetivos e estáveis terão a possibilidade de optar por continuar nas escolas ou mudar para unidades estaduais. Já os contratados, por questão contratual de convênio, deverão ser realocados.
Impossibilitados de entrar no auditório, os docentes entoaram diversos gritos como “democracia já”, “queremos entrar” e “transparência”, que puderam ser ouvidos durante as falas do prefeito e do secretário.
Juliana Fraga (PT), vereadora da oposição, esteve na coletiva acompanhando representantes da classe dos professores, e em entrevista à reportagem afirmou que o receio dos profissionais é justamente o realojamento dos postos de trabalho que acontecerá após a formalização da municipalização.
“O receio é que isso já aconteceu antes [municipalização]. Na ocasião, eles [professores] ficaram um ano com o município e foram dispensados. A dúvida é: por quanto tempo poderão ficar na mesma escola? Quanto tempo vai durar esse convênio? São perguntas pertinentes da categoria porque muitos não querem sair de suas casas para trabalhar em colégios de Guarulhos ou outros municípios. Foram todos pegos de surpresa [pelo aviso]”, destacou a parlamentar.
Já o secretário da Educação, Jhonis Almeida, afirmou que entende a instabilidade que uma mudança dessa magnitude pode gerar, mas afirmou que “não tem como avisar o anúncio” de um plano assim. Ele, inclusive, afirmou que pessoas que trabalham na educação sabem da intenção de se municipalizar unidades escolares em São José.
Ele ainda reiterou que a Secretaria da Educação falou com professores de todas as escolas envolvidas e com diretores, deixando, inclusive, um formulário para docentes que tivesse algum tipo de dúvida em relação às mudanças.
“Falamos com os professores de todas as escolas. Eu, pessoalmente, me reuni com todos os diretores. Deixamos um formulário para o professor enviar suas dúvidas e tudo mais. Infelizmente não vamos conseguir atender a vontade de todos. A coletiva se deu neste horário, no período da tarde, justamente porque queríamos falar com os colégios antes”, disse.
Segundo o secretário, mesmo sendo legítima a ação dos professores, em sua visão, o protesto continha “um teor meio político”. “Tem pessoas que querem se aproveitar do momento por ser um período eleitoral. Vimos pessoas lá fora com botons identificadas com um determinado partido. Acho isso lamentável. É um erro. A nossa política pública de educação é apartidária, feita porque existe um plano municipal da educação”, completou.
REUNIÃO
Logo após o fim da entrevista coletiva concedida pelo prefeito Anderson Farias em conjunto do secretário da Educação, Jhonis Almeida, representantes dos professores que ficaram do lado de fora do auditório se levantaram e questionaram o mandatário sobre o porquê de uma possível, segundo eles, falta de diálogo com a categoria. Uma das mulheres presentes, inclusive, pediu para que o prefeito atendesse às professoras
O tom acalorado da conversa se amenizou após o chefe do Executivo joseense pedir a um de seus assessore para que uma reunião fosse agendada na prefeitura nesta terça-feira (24).
Em seguida, a OVALE, Anderson afirmou que não recebeu nenhum pedido prévio de reunião com as professoras, mas se comprometeu a sentar com a classe e debater o assunto. Ele ainda disse que, segundo conversas tidas com o estado, professores contratados que não poderão ficar por conta do convênio, serão realocados em unidades dentro do município.
“Não recebi [pedido de reunião]. Mas que não seja por isso, amanhã mesmo iremos nos reunir e poderemos explicar com nossa equipe o que a mudança significa. Não queremos prejudicar ninguém. Além disso, temos a informação mediante ao Estado, que os professores contratados poderão participar de atribuições em outras escolas. Sabemos da preferência em trabalhar perto de suas casas e tudo mais, temos dificuldades em administrar essas particularidades, mas estamos tentando diminuir os impactos”, afirmou o prefeito.
MUNICIPALIZAÇÃO
A municipalização das vagas dos anos iniciais do ensino fundamental é uma determinação do Plano Municipal de Educação. Iniciada neste ano, a medida se dará de forma gradativa até 2025.
As próximas etapas se referem ainda à aprovação de lei e formalização de convênio, adequação gradativa da proposta pedagógica das unidades, implantação das tecnologias educacionais e dos processos e rotinas da rede de ensino municipal.
Desde 2021, oito escolas já foram transferidas para a prefeitura. A última, Emefi (Escolas Municipal de Ensino Fundamental I) Possidônio Salles, no Jardim Americano, aconteceu em 2012. Conheça as próximas abaixo:
Centro
• EE Felício Savastano (Monte Castelo)
• EE Maurício Anisse Cury (Jardim São Dimas)
• EE Suely Antunes de Mello (Centro)
Leste
• EE Adélia Chucri Neme (Vila Industrial)
• EE Amintas Rocha Brito (Castanheira)
• EE Arlete Eloiza Teixeira (Nova Detroit)
Norte
• EE Eunice Rodrigues (Vila São Geraldo)
• EE Santana do Paraíba (Santana)
• EE Zilda Altimira Soci
Sudeste
• EE Iracema Ribeiro Freitas (Vila Iracema)
• EE Júlia Rodrigues (São Judas Tadeu)
Sul
• EE Edewaldo Sant'Ana (Jardim América)
• EE Henriqueta Costa Porto (Parque Industrial)
• EE José Frederico Marques (Campo dos Alemães)
• EE Maria Gomide de Souza (Morumbi)
• EE Najla Jamile Araújo (Dom Pedro I)
• EE Nelson Ferreira da Silva (Bosque dos Eucaliptos)