Orçamento
Os moradores de São José dos Campos têm até a próxima quinta-feira (27) para enviar sugestões de emendas ao projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, que está em tramitação na Câmara. O formulário está no site do Legislativo.
Audiência
As manifestações serão analisadas pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que fará uma audiência pública sobre o projeto na segunda-feira (24), às 18h.
Emendas
Tanto as contribuições orais dos munícipes feitas durante a audiência quanto as digitais e as protocoladas por escrito serão inseridas no processo e podem originar emendas ao projeto da LOA.
Administração
No projeto, o prefeito Anderson Farias (PSD) prevê orçamento de R$ 3,5 bilhões para 2023. O dado é referente à administração direta, que inclui a Prefeitura e o Legislativo. O montante representa um aumento de 15,3% sobre o orçamento previsto inicialmente para 2022 (R$ 3,041 bilhões) – ou seja, um acréscimo de R$ 465 milhões. No total, a Prefeitura deve ter orçamento de R$ 3,42 bilhões no ano que vem, e a Câmara ficará com R$ 87,05 milhões. Para 2021 a projeção foi de R$ 2,971 bilhões para a Prefeitura e R$ 70,5 milhões para o Legislativo.
Município
Incluindo também a administração indireta, a receita prevista para o município em 2023 é de R$ 3,919 bilhões, o que representa um aumento de 12% sobre o montante projetado para 2022, de R$ 3,498 bilhões. O IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) estima receita de R$ 378,8 milhões no ano que vem, e despesa de R$ 674 milhões. A Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) prevê receita de R$ 25,3 milhões e despesa de R$ 71,3 milhões. E a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) estima receita de R$ 8,1 milhões e despesas de R$ 33,1 milhões em 2023.