A Justiça do Rio determinou, na última terça-feira (11), a soltura de José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no último dia 15 de setembro, em casa, pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças.
Neste dia 12, Dia das Crianças, o ator foi liberado da Casa do Albergado Crispim Ventino, no Benfica, zona norte do Rio. Ele terá que utilizar tornozeleira eletrônica.
A ordem de soltura é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento.
A presidente em exercício da Câmara Criminal é a desembargadora Suimei Cavalieri. Na decisão, a magistrada escreveu: “Por unanimidade, foi concedida parcialmente a ordem para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por armazenamento de imagens de cenas pornográficas.
De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nesta situação. No entanto, José Dumont terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica.
O artista estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, dedicado a idosos, no Complexo Penitenciário de Gericinó.
Dumont terá que passar por um atendimento médico, uma vez que é hipertenso, tem problemas na tireoide e gastrite.
A prisão foi realizada por agentes da DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima), no último dia 15 de setembro, após denúncias de vizinhos.
Supostamente, um adolescente de 12 anos foi vítima de carícias e beijos de teor erótico e não consentidos.