O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, anunciou na tarde desta quinta-feira (15) que serão realizados testes de integridade com biometria em 56 urnas eletrônicas em 18 estados e no Distrito Federal.
A declaração foi dada pelo ministro após uma simulação no tribunal de como funcionará os testes no dia da votação.
A proposta foi aceita na última terça-feira (13), após pedidos das Forças Armadas. Mesmo com resistências por parte de alguns nomes na Corte, o tribunal aprovou os testes de integridade com biometria, algo que até então não era feito.
A proposta estabelecia que o projeto usaria de 32 a 64 urnas das 640 que passariam pelo teste normalmente.
O ministro Moraes afirmou que com a aprovação do projeto, o TSE entrou em contato com outros Tribunais Regionais Eleitorais para entender sobre as capacidades técnicas, financeiras e operacionais de cada uma das unidades regionais para que o projeto fosse concluído.
Os estados que receberão os testes de integridade são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
“É necessário isso? Isso vai melhorar o teste de integridade? Isso que vamos verificar a partir desse projeto-piloto. Vamos verificar se vale a pena instituir para todas as seções ou se não há necessidade e mantermos o teste de integridade como ele já existe”, afirmou Moraes.
Os principais pontos da ideia são:
TESTE DE INTEGRIDADE
Os testes de integridades consistem em um sorteio de urnas que são levadas para as sedes dos Tribunais Regionais e passam por uma votação simulada, com servidores da Justiça Eleitoral.
Além dos votos dados no equipamento, são depositados votos em cédulas de papel, que logo em seguida são conferidos juntamente com o resultado das urnas. O procedimento é filmado e é observado por entidades fiscalizadoras.
Representantes das Forças Armadas insistiram para que o teste fosse realizado com biometria de eleitores reais para que, de acordo com a instituição, após votarem nas urnas normalmente, os eleitores se voluntariem para destravar as urnas do teste usando a biometria, o que não é feito atualmente.
No último dia de agosto, o TSE anunciou que faria então um projeto-piloto elaborado para responder às sugestões das Forças Armadas. Após uma reunião entre Moraes e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, foi confirmada a participação de técnicos militares, algo incomum para protocolos de vistorias em urnas.