Após duas modificações promovidas pelo governo José Saud (MDB), o valor anual gasto pela Prefeitura de Taubaté para o programa do integral do ensino fundamental poderá aumentar 37%.
No primeiro convênio firmado pela gestão emedebista, em maio de 2021, o município repassaria R$ 32,857 milhões por ano à Funac (Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação), que é vinculada à Unitau (Universidade de Taubaté).
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No fim do ano passado, após acordo judicial firmado com o Ministério Público, a Funac deixou o convênio e foi substituída pela Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté), que já atuava anteriormente em outro convênio, das creches municipais. Desde então, a reportagem questionou por diversas vezes se o valor que seria repassado à Funcabes pelo integral seria o mesmo que era previsto para a Funac, mas a Prefeitura nunca respondeu.
Agora, o governo Saud pretende retirar o integral da Funcabes e firmar novo convênio, dessa vez com uma OS (Organização Social). O edital prevê um custo de R$ 45 milhões por ano. Ou seja, no comparativo com o convênio firmado em maio de 2021 com a Funac, o gasto anual teria acréscimo de R$ 12,16 milhões por ano.
A reportagem questionou a Secretaria de Educação sobre o aumento no gasto anual dos convênios do integral, mas a pasta informou apenas que não iria responder as perguntas.
LICITAÇÃO.
As entidades interessadas no novo convênio terão até o dia 26 de setembro para apresentar proposta.
A contratada irá atuar em 56 escolas da rede municipal, com oficinas de artes e artesanato, dança, esportes, espaço do conhecimento, música, teatro, tecnologias e lutas.
Para atender os cerca de 11 mil alunos do fundamental que estão matriculados no ensino integral, a estimativa é de que a OS precise contratar 974 funcionários.