Sem qualquer perspectiva de quando a Prefeitura de São José dos Campos conseguirá destravar a nova concessão do transporte público, serão completados nesse fim de semana 100 dias desde a última tentativa fracassada de licitação relacionada ao caso.
Essa tentativa, promovida pela Urbam (Urbanizadora Municipal), previa a locação de 350 veículos elétricos por 16 anos, em um contrato que poderia custar até R$ 2,688 bilhões nesse período.
Clique e faça parte do nosso grupo no WhatsApp e receba matérias exclusivas. Fique bem informado! Acesse: https://bit.ly/ovale-agora-37
Após as duas primeiras tentativas de pregão da Urbam serem canceladas devido a decisões judiciais em ações movidas por empresas, a sessão foi enfim realizada no dia 3 de junho. Mas a única empresa interessada acabou inabilitada na fase de documentação, por não atender todas as exigências do edital.
Desde então, nem a Prefeitura e nem a Urbam anunciaram qualquer novo passo para tentar resolver o impasse que já se arrasta há mais de dois anos.
NOVELA.
Em 2020, 2021 e 2022 a Prefeitura tentou, sem sucesso, concluir a licitação para definir as novas empresas que iriam operar o sistema de ônibus no município. Os fracassos foram motivados, principalmente, pela falta de interesse do mercado nos modelos propostos.
O primeiro modelo – elaborado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), que recebeu R$ 2,465 milhões da Prefeitura – era de uma concessão tradicional, com o sistema dividido em dois lotes. Apenas o Grupo Itapemirim apresentou proposta, mas o contrato não foi adiante pois a empresa não comprovou que seria capaz de entregar o que era exigido.
Depois, já na reta final do governo Felicio Ramuth (PSD), o primeiro modelo foi descartado e foi sugerido um segundo, no qual a Urbam, que é uma estatal controlada pela Prefeitura, iria alugar os veículos, e outra empresa, definida em uma segunda licitação, iria operar os ônibus.
Esse segundo modelo não garante as três melhorias que haviam sido prometidas inicialmente, no sistema projetado pela FGV: aumento na frequência dos ônibus (agora, haverá redução da frota), menos lotação (os novos veículos serão menores que os atuais) e redução da tarifa (o modelo tarifário ainda não foi detalhado).
PRORROGAÇÃO.
Diante de tantas indefinições, a única certeza é que será necessário prorrogar, mais uma vez, o contrato das atuais empresas, que deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021 e já foi estendido para outubro de 2022.
A Prefeitura ainda não anunciou por quanto tempo mais será necessário prorrogar os contratos. No entanto, com base na última versão do edital publicada pela Urbam, é possível ter uma previsão.
O edital previa que a empresa vencedora teria 10 meses para disponibilizar os ônibus elétricos. Caso isso seja mantido, os atuais contratos devem ser estendidos até o segundo semestre de 2023.
PREFEITURA.
A reportagem encaminhou na última semana cinco questionamentos à Prefeitura sobre a concessão do transporte público. Indagou, por exemplo, quando a licitação será retomada, se haverá alguma mudança no modelo e se há previsão de até quando os atuais contratos serão prorrogados.
Sem responder nenhuma pergunta diretamente, a Prefeitura se limitou a informar que “o edital está sendo aprimorado para que possa ser publicado novamente”, que o modelo proposto é “pioneiro, inovador, moderno e sustentável”, que “será um marco para outras cidades e para o transporte público no país”, e que os “contratos com as atuais empresas devem ser prorrogados para que o usuário do transporte público não seja prejudicado”.