Um aluno de tiro que não tinha porte de arma foi solto sem pagar fiança após matar o instrutor de academia Nelson Ré Soares, 29, em Araras, no interior de São Paulo, alegando legítima defesa.
Daniel Yoneshige, 42, estava em um clube de tiro e chegou à academia, local do crime, após receber ligação da filha, que é estagiária no estabelecimento, dizendo que estava sendo ameaçada por Soares. O contexto da briga não foi divulgado.
A Justiça suspendeu de forma cautelar o registro de CAC (caçadores, atiradores e colecionadores) de Yoneshige, "ante os indícios de irregularidade do porte da arma utilizada para o cometimento do homicídio". Além dessa arma, outra foi apreendida na casa dele.
Pessoas comuns têm buscado o registro de CACs como alternativa para ter armas em casa na justificativa de se proteger de casos de violência.
Soares foi morto por Yoneshige em frente à academia na última sexta-feira (22).
Rafael Schimidt, advogado do atirador, foi procurado, mas não respondeu às ligações. A reportagem não conseguiu contato com parentes de Soares, que foi sepultado no sábado (23).
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, ele foi atingido por três disparos. A estagiária teria ligado para o pai e informado que o instrutor a estava ameaçando. Ela ficou com medo e se trancou no banheiro.
Segundo a Polícia Civil, quando a estagiária deixava a academia, o instrutor teria ido atrás, discutido e dado um soco nela, cena assistida pelo pai.
Yoneshige pediu, então, que as agressões parassem. Como não foi atendido, disparou, segundo a polícia.
A estagiária e a irmã já haviam registrado dois boletins de ocorrência contra o instrutor, um por constrangimento em ambiente de trabalho e outro por ameaça.
Soares chegou a ser socorrido por uma ambulância, mas morreu. O pai da estagiária foi preso em flagrante.
No sábado, o homem passou por audiência de custódia e foi colocado em liberdade.
"Foi concedida liberdade provisória a Daniel Yoneshige, sob a condição de comparecer perante a autoridade policial e judiciária todas as vezes que for intimado para atos do inquérito, da instrução criminal e para o julgamento", diz a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, em nota.
O aluno de tiro foi posto em liberdade, segundo o tribunal, porque teria agido em legítima defesa e não possui antecedentes.
"Ouvido em juízo, declarou que efetuou os disparos em defesa da filha, que estava sendo agredida. Afirmou, ainda, que a vítima dos disparos veio em sua direção, efetuando disparos cadenciados para que ele não se aproximasse", diz trecho da decisão judicial.
"Com efeito, o Ministério Público não postulou a prisão preventiva, o agente do crime não possui histórico criminal, trabalhando e residindo na região da comarca, mostrando-se necessária a concessão de liberdade provisória sem fiança, agregando-se medidas cautelares diversas da prisão", completa.
No Brasil as armas são liberadas pela Polícia Federal e pelo Exército. Na Força, ficam registradas armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), das Forças Armadas e o armamento particular de militares, incluindo policiais e bombeiros.
O porte de arma, por sua vez, é concedido pela Polícia Federal, sendo restrito a determinados grupos, como profissionais de segurança pública, membros das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança privada.
O que tem ocorrido é que aos CACs foi permitido carregar a arma no trajeto entre sua casa e o local de prática (clube de tiro ou local de caça), sem restrição de rota ou de horário, o que, segundo especialistas, significa autorização para o porte, dada a subjetividade da regra.