A Câmara de Taubaté deve aprovar nessa segunda-feira, em segunda votação, o projeto que prevê que o pagamento de licença-prêmio para servidores municipais passe a ser feito em ordem cronológica e de forma transparente.
O texto, que já foi aprovado de forma unânime no dia 18, em primeira votação, é o primeiro item da pauta da sessão. Após a votação, o projeto seguirá para análise do prefeito Ortiz Junior (PSDB).
PROJETO. Apresentado no dia 13 de fevereiro, o texto teve sua tramitação acelerada após o jornal revelar que a madrasta do prefeito recebeu ‘supersalário’ de R$ 78.367,40 em fevereiro, sendo R$ 58.775,55 de licença-prêmio -- a diretora de Finanças, Odila Sanches, furou ao menos 1.308 servidores na fila.
Segundo o projeto, a lista de funcionários que pediram pagamento da licença-prêmio será divulgada no Portal do Servidor, citando nome e matrícula, número do pedido, data de protocolo e o período aquisitivo.
A medida vale para todos os órgãos da administração municipal: prefeitura, Câmara, Unitau (Universidade de Taubaté) e suas fundações e IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté).
Proposto pelo vereador Guará Filho (PR), que é presidente do Sindicato dos Servidores, o texto recebeu quatro emendas – elas excetuam da ordem cronológica servidores com doenças graves ou cujas casas tenham sido afetadas por inundações ou incêndio.
