Política

Audiência atrasa tramitação do projeto do plano de carreira na Câmara de Taubaté

Por Da redação@jornalovale |
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Demora. Plano de carreira da prefeitura foi promessa de Ortiz em 2012
Demora. Plano de carreira da prefeitura foi promessa de Ortiz em 2012

A realização de uma audiência pública - e também a data escolhida para ela - resultou em um atraso de mais de três meses na tramitação do projeto do governo Ortiz Junior (PSDB) que cria o plano de carreira para servidores da prefeitura.

Solicitada no início de fevereiro pela Comissão de Justiça e Redação, a audiência será realizada apenas no dia 9 de maio, às 19h. À reportagem, o presidente da comissão, Guará Filho (PR), alegou que a data acabou ficando distante porque a Câmara estaria com a agenda repleta nos meses anteriores. "Tinha que ser no período noturno, para que os servidores pudessem participar".

No entanto, desde o dia 2 de fevereiro, quando o projeto chegou ao vereador, a Câmara já realizou ao menos quatro audiências públicas -- todas no período noturno e solicitadas depois dessa data. Uma delas, sobre o Plano Diretor de Turismo, foi pedida no dia 6 de abril e realizada já no dia 17.

Após a realização da audiência, pelo menos três comissões deverão ter prazo para dar parecer ao projeto: a de Justiça e Redação, a de Finanças e a dos Servidores.

Todas essas etapas atrasarão ainda mais a aprovação do plano de carreira, que foi uma promessa de campanha de Ortiz ainda na eleição de 2012.

No primeiro mandato do tucano, a elaboração do projeto caminhou a passos lentos. O motivo: a prefeitura alegava não ter condições financeiras de implantar o plano de carreira.A primeira versão do projeto só foi enviada à Câmara em abril de 2017. Desde então, no entanto, o texto já foi retirado do Legislativo e devolvido posteriormente inúmeras vezes, sob a alegação de necessidade de correções.

A última versão do projeto recebeu parecer contrário do jurídico da Câmara, que apontou diversas falhas no texto..

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