A Prefeitura de São José dos Campos prevê reforçar a receita do munícipio para 2019 com uma arrecadação maior de impostos e empréstimos.
A expectativa do governo Felicio Ramuth (PSDB), por exemplo, é ter uma alta de 12,4% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em relação ao deste ano. O valor, que para 2018 foi aprovado em R$ 211 milhões, está previsto para R$ 237 milhões no ano que vem.
Outra alta deve ser registrada no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), tributo repassado pelo governo estadual, que representa R$ 876 milhões da receita do município neste ano e deve subir 8,6% no ano que vem, alcançando R$ 951 milhões.
Os dados estão presentes na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviadas pelo poder Executivo para a Câmara Municipal na última sexta-feira. A previsão de Felicio é que a receita total do município seja de R$ 2,519 bilhões, valor 8% maior que este ano.
Apesar de os vereadores terem até junho para aprovar os dados apresentados, os valores concretos só serão definidos posteriormente, na LOA (Lei Orçamentária Anual), que será votada no fim do ano.
REPASSE.
O governo também prevê alta nas receitas via empréstimo, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que deve aumentar 38%, de R$ 58 mi para R$ 82 milhões -- indo de encontro a alta estimada na receita para a Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, que tem como vitrine a construção da futura ponte estaiada (leia mais abaixo).
Além disso, o repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) também deve ter aumento, com uma alta de 14,7% -- passando dos R$ 251 mi de 2018 para R$ 288 milhões no ano que vem.
Felicio prevê maior aumento de receita para Obras, Governança e Esporte em 2019
Na estimativa enviada por Felicio à Câmara, a prefeitura prevê que, como de costume, Saúde e Educação sejam as pastas com maior verba para 2019 -- R$ 703 milhões e R$ 609 milhões, respectivamente.
As principais altas estimadas são em Gestão Habitacional e Obras (25%, passando de R$ 101 mi para R$ 127 milhões), Governança (15%, indo de R$ 32 mi para R$ 37 milhões) e Esporte e Qualidade de Vida (12%, aumentando de R$ 41 mi para R$ 46 milhões).
A prefeitura prevê gastar R$ 2,291 bilhões com administração direta e outros R$ 229 milhões com administração indireta -- Câmara, FCCR, Fundhas e IPSM..
