Em viagem com a família para a Disney desde o fim do mês passado, a secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São José dos Campos, Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira, deverá faltar 10 dias ao trabalho.
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A informação foi repassada à reportagem pela própria Prefeitura. Em janeiro, Gabriela faltou ao trabalho nos dias 29, 30 e 31, de quarta a sexta-feira da semana passada. Em fevereiro, serão mais sete faltas: durante toda essa semana, dos dias 3 a 7, e na próxima segunda e terça-feira, dias 10 e 11. O retorno ao trabalho está previsto para o dia 12.
Segundo dados do Portal da Transparência, as três primeiras faltas foram descontadas do salário de janeiro de Gabriela. Em vez de receber R$ 14.037,79, a secretária ganhou R$ 12.679,29 (R$ 1.358,50 a menos). Ou seja, foram descontados R$ 452,83 por falta (o valor equivale a 1/31 do salário, já que o mês teve 31 dias).
Seguindo a mesma lógica, o desconto no salário de fevereiro terá que ser maior, seja devido ao número de faltas, seja devido ao número de dias do mês (28). Cada dia de falta esse mês representaria R$ 501,34. Com as sete ausências, Gabriela deve sofrer desconto de R$ 3.509,38 - ou seja, em vez de receber R$ 14.037,79, ganhará R$ 10.528,41.
Viagem.
Gabriela atua na Prefeitura desde 22 de maio de 2024, quando assumiu o cargo comissionado de chefe de fiscalização de lei geral de proteção de dados pessoais, com salário de R$ 8.728,79. Em 1º de janeiro de 2025, após ser nomeada pelo prefeito Anderson Farias (PSD), assumiu o cargo de secretária de Assuntos Jurídicos, com salário de R$ 14.037,79.
Por ainda não ter completado 12 meses de trabalho, Gabriela não pode sair de férias. A legislação também não prevê a possibilidade de servidores comissionados tirarem licenças não remuneradas para tratar de assuntos particulares.
Mesmo assim, na noite do último dia 28, Gabriela embarcou para os Estados Unidos. Os primeiros três dias de viagem foram registrados no perfil da secretária nas redes sociais, que é fechado - o jornal teve acesso às postagens. Os registrados deixaram de ser feitos no dia 31, quando OVALE publicou uma reportagem sobre a viagem.
Repercussão.
Desde a última sexta-feira, a reportagem tenta ouvir Gabriela, mas a secretária ainda não havia se manifestado até a publicação do texto. O espaço segue aberto.
Na sexta-feira passada, a Prefeitura deu duas respostas. Primeiro, afirmou que "a secretária está de licença sem remuneração" e que "a viagem estava programada antes de ela ser nomeada". Após a reportagem questionar sobre a falta de previsão legal para servidores comissionados tirarem licenças não remuneradas para tratar de assuntos particulares, a Prefeitura enviou um complemento. "Em memorando interno, ela [Gabriela] comunicou a ausência. Esses dias serão descontados na folha de pagamento como falta. Essa é a base legal: faltou, desconta".
Essa semana, após a reportagem questionar sobre o desconto de salário, a Prefeitura enviou nova nota. "A Prefeitura reitera que, ao aceitar assumir a secretaria, Gabriela Guerreiro comunicou sobre a viagem, que já estava programada antes da nomeação. A Prefeitura informa ainda que os dias 29, 30 e 31 [de janeiro] foram descontados do salário. A secretária retorna ao trabalho no dia 12 [de fevereiro]".
