Transição
O processo de transição de governo em Taubaté terá início oficialmente no dia 11 de novembro e se estenderá até 31 de dezembro, um dia antes do prefeito eleito, Sérgio Victor (Novo), tomar posse. O período está previsto em decreto editado pelo atual prefeito, José Saud (PP), que foi publicado no diário oficial nessa quinta-feira (31).
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Saud
Do lado do atual governo, a comissão de transição será formada por cinco integrantes: Carlos Eduardo Reis de Oliveira (secretário de Governo e Relações Institucionais), Paulo de Tarso Cabral Costa Junior (diretor de Educação no Trânsito), Andrea de Moura Evangelista Ferrari (diretora de Gabinete), Kátia Cristina de Oliveira (diretora de Convênios) e Hamilton José de Oliveira Junior (diretor de Governança) - esse último será o coordenador da comissão.
Sérgio
Do lado do futuro governo, os integrantes ainda serão indicados por Sérgio. "A Comissão de Transição de Mandato terá acesso às informações relativas às contas públicas, dívida pública, inventário de bens, programas e projetos da Administração Municipal, convênios e contratos administrativos, bem como ao funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município e a relação de cargos, empregos e funções públicas, dentre outras informações que forem requisitadas", cita o decreto.
Sigilo
O decreto prevê ainda que "os membros da Comissão de Transição deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais que tiverem acesso, sob pena de responsabilização, nos termos da legislação vigente".