O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou a abertura de uma investigação diante de denúncias de violações aos direitos humanos no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caraguatatuba.

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Presos da unidade escreveram uma carta coletiva na qual apontam “condições desumanas” no cárcere, como comida estragada, falta de remédios e negligência médica. A unidade abriga atualmente 929 presos para uma capacidade de 847.

"Pelo amor de Deus, direitos humanos, inclinem seus ouvidos a esse grito de desespero”, diz trecho da carta. “Não temos força para combater essa opressão sem a ajuda de um órgão competente”. Os presos pedem a visita de entidades de fiscalização e defesa dos direitos humanos.

“Diante das graves denúncias de violações de direitos humanos no CDP de Caraguatatuba”, escreveu Silvio Almeida em postagem nas redes sociais, “determinei à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos que imediatamente acione as autoridades locais do sistema de justiça e as entidades de direitos humanos que atuam no Estado de São Paulo para que sejam tomadas a providências cabíveis”.

A principal reclamação dos presos é sobre a comida: “Ficamos um mês recebendo leite azedo, corte na nossa salada, corte no nosso suco. Redução extrema da quantidade da nossa comida, feijão com arroz que não supre a nossa necessidade. Muitas refeições estão vindo com ovos cozidos e restos da sujeira da carne estragada”, diz trecho da carta.

Denúncias do CDP de Caraguatatuba chegaram ao Nesc (Núcleo Especializado de Situação Carcerária) da Defensoria Pública de São Paulo, que enviou dois defensores para um atendimento com alguns presos do CDP, contado com a direção da unidade e visita ao presídio.

“No espaço interno do CDP, foi verificada a existência de objetos destinados a controle de ratos. Contudo, na ala destinada ao trabalho dos presos, defensores chegaram a ver um rato entrando no espaço. Em entrevista com presos, alguns indicaram que os raios 7 e 8 seriam os que possuem infestação. A Defensoria continuará realizando atendimentos no local e solicitando as informações pertinentes”, informou o órgão.

No último ano, a Defensoria Pública recebeu 74 denúncias de violações de direitos referentes ao CDP de Caraguatatuba. Destas, 39 dizem respeito à alimentação. Outras 13 são sobre maus tratos e oito sobre a falta de acesso à saúde.

OUTRO LADO

Procurada, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) disse que a alimentação da unidade é preparada pelos próprios custodiados e respeita um cardápio que foi elaborado por nutricionistas, com uma comissão formada por servidores da SAP para avaliar e fiscalizar as condições de higiene e limpeza do local. Em março, houve uma inspeção da vigilância sanitária que atestou as condições da cozinha do presídio.

"O CDP conta com controle de pragas, dedetizações e aplicações mensais de inseticidas e raticidas, sendo que a última ocorreu no dia 17 de outubro e estava prevista para ontem (13). O acesso à saúde é garantido pelo setor de saúde da unidade. Os casos mais complexos são atendidos via SUS pela rede pública e pelo Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo", disse a pasta.