Medida determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para solucionar a inconstitucionalidade de funções de confiança da educação de Taubaté, a realização de concurso público para diretor de escola foi uma promessa do atual prefeito José Saud (MDB) na eleição de 2020 - e que, posteriormente, acabou descartada pela gestão emedebista.

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Na última eleição municipal, Saud prometeu que iria realizar o concurso para diretor de escola já em 2021. Em abril de 2023, no entanto, ao ser questionada pela reportagem sobre o tema, a Secretaria de Educação alegou que não cogitava tal possibilidade.

O governo Saud só passou a admitir a realização de concurso para diretor de escola no último dia 1º de novembro, quando a medida foi determinada pelo presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. OVALE apurou, porém, que a Secretaria de Educação já estuda alternativas ao concurso (leia mais nessa página).

DIRETORES.
Atualmente, como funções de confiança, os diretores de escola (122), vice-diretores (66) e supervisores de ensino (28) são professores de carreira que são destacados para essas funções, mediante acréscimo de salário.

Em junho, após ação da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), o Tribunal de Justiça considerou inconstitucionais essas 216 funções de confiança, com a justificativa de que esses cargos devem ser preenchidos por meio de concurso público específico.

Inicialmente, o TJ havia dado prazo de 120 dias para regularização. Mas, após recurso da Prefeitura, o presidente do STF concedeu prazo adicional de 12 meses para o "provimento dos cargos de diretor de escola, vice-diretor de escola e supervisor de ensino por servidores aprovados em concurso público". Barroso alegou que o prazo adicional era necessário pois, para regularizar a situação, o município precisa realizar "diversos atos, relacionados, por exemplo, à criação de novos cargos públicos por lei, ao planejamento orçamentário e financeiro necessário à admissão de novos servidores efetivos e à realização de concurso público de seleção".

PREFEITURA.
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Educação afirmou que "está em fase de estudos técnicos para regulamentar os cargos de diretor de escola, vice-diretor e supervisor de ensino".

OVALE apurou, no entanto, que a pasta cogita não realizar o concurso público determinado pelo STF.

A alternativa ponderada seria um processo seletivo interno, apenas com os professores de carreira.