A empresa Engeluz, que será a nova responsável pela manutenção da iluminação pública em Taubaté, deve iniciar a operação no município na próxima semana. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (6) pela Prefeitura, que pretende emitir a ordem de serviço nessa terça-feira (7).

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A empresa, que receberá R$ 2,26 milhões por ano, terá que disponibilizar quatro equipes por dia. Atualmente, segundo a Prefeitura, cerca de 2.500 lâmpadas estão apagadas - isso representa 7,3% dos pontos de iluminação da cidade. "A expectativa é que tudo esteja normalizado até o mês de dezembro", informou a Secretaria de Serviços Públicos.

"Toda a cidade terá atenção especial. A cidade será dividida em quatro regiões e as equipes atuarão em quatro frentes de trabalho. É importar destacar que os profissionais da Secretaria de Serviços Públicos, que estavam executando a manutenção da iluminação pública, seguem desempenhando o trabalho, mesmo após o início da operação da empresa contratada", informou a pasta.

APAGÃO.
Taubaté está há mais de um ano sem o serviço terceirizado de manutenção da iluminação pública. No entanto, embora o último contrato tenha acabado no fim de setembro de 2022, apenas em fevereiro de 2023 o governo José Saud (MDB) abriu nova licitação para o serviço.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) barrou as primeiras três tentativas de licitação da Prefeitura, após identificar irregularidades nos editais – em fevereiro, em junho e em julho. A quarta versão do edital foi publicada apenas em setembro.

Desde outubro de 2022, o serviço era executado pela Prefeitura, mas de forma precária.

COBRANÇA.
A demora na contratação de uma nova empresa levou a Câmara a aprovar de forma unânime, em junho, o projeto do vereador Diego Fonseca (PSDB) que determina a suspensão da cobrança da taxa de luz enquanto não houver uma terceirizada responsável pelo serviço - aplicada desde 2015, a taxa foi criada justamente para custear essa contratação.

Saud vetou o projeto no mesmo mês, mas o veto foi derrubado pelos vereadores em setembro e a lei está em vigor desde o dia 13 de setembro. Mesmo assim, apenas no dia 3 de outubro a Prefeitura cumpriu a norma e comunicou a EDP sobre a necessidade de interrupção na cobrança. Com o atraso na notificação, as contas sobre o consumo de energia de setembro, que foram pagas pelos contribuintes em outubro, vieram com valores integrais da taxa de luz. Apenas as contas sobre o consumo de outubro, que serão pagas em novembro, vieram sem a cobrança - com isso, a Prefeitura deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,3 milhão no mês que vem.

Para residências, a taxa representa acréscimo de 4% a 7,5% na conta de energia elétrica. Para imóveis comerciais, varia de 4% a 10%. Para indústrias, de 2,5% a 10%. Na eleição de 2020, Saud prometeu reduzir a alíquota da taxa de luz, mas isso não foi feito até agora.