O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), determinou a criação de um grupo de trabalho que terá a tarefa de estudar a viabilidade de realizar um leilão de imóveis de propriedade do município.

O grupo será presidido pelo secretário de Habitação, Renan Santana Carvalho, e também terá a participação dos secretários de Planejamento (Lúcio Fábio Araújo) e Finanças (Marco Antônio Campos), além do procurador Wellington Rafael Marinho.

De acordo com a portaria que determinou a criação do grupo, o trabalho deve ser concluído em até seis meses.

IMÓVEIS.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura informou que ainda não tem uma estimativa de quantos imóveis o município possui e quantos deles estão sem uso. "A comissão tem justamente o objetivo de identificar todos os lotes de propriedade dominical (propriedade não destinada ao uso imediato da população), porque inúmeros lotes nunca foram registrados", informou a Secretaria de Habitação. "O número [de imóveis sem uso] será definido após o levantamento da comissão", completou a pasta.

A Prefeitura informou ainda que decidiu criar esse grupo de trabalho agora porque identificou "que inúmeros lotes causam prejuízo para a população (limpeza/manutenção) em razão do seu desuso", e que "estes imóveis, além de não terem função social, deixam de gerar receita". "A criação da comissão tem como objetivo estancar os prejuízos aos cofres públicos, em razão da não utilização dos imóveis", acrescentou o município.

A Secretaria de Habitação afirmou também que os "imóveis que poderão ser leiloados são os que estão em desuso ou subutilizados", e que a "a grande maioria são terrenos".

REQUERIMENTO.
Em maio de 2021, a Câmara aprovou um requerimento do vereador Serginho (PP) que questionava o número de imóveis públicos pertencentes ao município. Na época, na resposta ao Legislativo, a Prefeitura informou que seriam 2.468, mas sem detalhar quantos deles estavam sem uso.