Vinte e três trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em quatro cidades do interior de São Paulo, durante a terceira edição da Operação Resgate.

Liderada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), a ação foi realizada por seis órgãos públicos em operações de combate ao trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas em várias regiões do país.

Dos 23 resgatados no interior de São Paulo, três foram localizados em São José dos Campos e Taubaté. Os demais trabalhadores foram localizados em Penápolis e Patrocínio Paulista.

Realizada em agosto em 22 estados e no Distrito Federal, a megaoperação resgatou, em todo o país, 532 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em 222 inspeções realizadas por mais de 70 equipes de fiscalização.

“A atuação planejada e articulada é uma resposta efetiva das instituições à prática criminosa de redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos”, disse Marcus Vinícius Gonçalves, coordenador regional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

CHÁCARA

Em Taubaté, um trabalhador contratado por uma família como caseiro de uma chácara, sem registro em carteira de trabalho, foi resgatado de condições análogas à escravidão.

No período da prestação de serviços, um total de 2 anos e 4 meses, os empregadores pagaram apenas uma remuneração de R$ 350 no primeiro mês de trabalho ao idoso de 63 anos, além de uma cesta básica.

No restante do período, segundo o MPT, os empregadores deixaram de pagar qualquer salário, e deixaram de entregar a alimentação ao trabalhador, além de não alimentar os quatro cães cuidados pelo caseiro, todos de propriedade da família contratante.

O trabalhador era obrigado a dar da própria comida, obtida através de doações dos vizinhos, para garantir a sobrevivência dos animais.

Para constranger e incitar o trabalhador a deixar a casa, os empregadores retiraram todos os móveis da propriedade, deixando apenas uma cama e uma geladeira antiga.

O trabalhador cozinhava utilizando lenha, recolhida na própria chácara. Depois de certo tempo, ele recebeu a doação de um botijão de gás e de um fogão velho de um vizinho. Os pomares com frutas contribuíram para a subsistência do trabalhador.

O chuveiro também foi retirado pela família, e a água foi cortada. O caseiro tomava banho de água gelada, retirada de um poço artesiano, que fluía por meio de um simples encanamento.

Ele bebia a mesma água, retirada do poço com bastante sujeira, não sem antes fervê-la no fogo à lenha. Devido a problemas de saúde, que limitaram muito a locomoção do trabalhador (ele usava duas bengalas improvisadas), ele enfrentava grandes dificuldades para retirar a água do poço.

O MPT e a DPU (Defensoria Pública da União) celebraram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com os empregadores, contemplando o registro retroativo do trabalhador e o pagamento de todas as verbas salariais e rescisórias devidas.

O acordo prevê cláusulas com obrigações de manter a regularidade trabalhista, sob pena de multa. Os fiscais do TEM (Ministério do Trabalho e Emprego) garantiram a emissão da guia de seguro-desemprego do trabalhador resgatado, e ele foi removido para um abrigo municipal pela Secretaria de Assistência Social do Município de Taubaté.

BORRACHARIA

Em São José dos Campos, a força-tarefa efetuou o resgate de dois trabalhadores em uma borracharia. Eles trabalhavam e moravam dentro do estabelecimento, em um “puxadinho”: um deles, um trabalhador idoso, dormia em um cômodo pequeno, sem ventilação, onde cabia apenas um colchão.

O outro dormia no “telhado” do cômodo improvisado, ou seja, acima do dormitório, onde não havia sequer um colchão, sem proteção contra chuvas e intempéries.

Ambos utilizavam o banheiro do estabelecimento, que carecia de salubridade e higiene, e cozinhavam em uma panela elétrica em meio à sujeira da borracharia.

Além disso, não possuíam registro em carteira de trabalho ou garantia de pagamento salarial com base no salário-mínimo. Havia ausência completa de equipamentos de proteção individual.

VEJA VÍDEO das condições desumanas em que o trabalhador idoso tinha que viver na borracharia de São José

Os auditores fiscais efetuaram o resgate de condições análogas à escravidão, emitindo as guias de seguro-desemprego para ambos.

Foi celebrado TAC com o empregador, contemplando o pagamento de dano moral individual aos trabalhadores resgatados, que foram removidos do local com o apoio da Assistência Social do Município de São José dos Campos.

O acordo também possui cláusulas com obrigações de fazer e não fazer, prevendo a regularização de conduta e proibindo a prática de novas irregularidades, sob pena de multa. O caso já é investigado pela Polícia Federal, cuja perícia compareceu no local para elaborar um laudo das condições degradantes verificadas.

OUTRAS CIDADES

Em Penápolis, região de Araçatuba, a força-tarefa resgatou três trabalhadores de condições análogas às de escravo. Eles trabalhavam em uma olaria, às beiras da rodovia, na zona rural da cidade. Todos estavam sem registro em carteira de trabalho.

Em Patrocínio Paulista, na região de Franca, a força-tarefa composta por MPT, MTE e PRF (Polícia Rodoviária Federal) flagrou 17 colhedores de laranja em condições análogas à escravidão.

Eles foram trazidos da cidade de Jales  por um turmeiro, figura também conhecida como “gato”, para trabalhar na citricultura. Eles não tinham registro em carteira de trabalho e ganhavam por produtividade.