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BANHADO
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Justiça fará inspeção no Banhado para identificar casas da área que será desocupada
Justiça fará inspeção no Banhado para identificar casas da área que será desocupada
Inspeção foi marcada durante audiência de conciliação entre os moradores e a Prefeitura
Inspeção foi marcada durante audiência de conciliação entre os moradores e a Prefeitura
Por Débora Brito | 12/05/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos
Reprodução/Rede Social

O Parque Natural do Banhado passará por inspeção judicial na próxima terça-feira (16), para identificar as edificações que serão desocupadas em cumprimento à decisão concedida em favor do pedido da Prefeitura de São José dos Campos. O trabalho será realizado pelo Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse) do Tribunal de Justiça, com a participação da Defensoria Pública e de técnicos da Prefeitura.
A inspeção foi marcada pela 2ª Vara da Fazenda Pública, durante audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (11) entre moradores e a Prefeitura. No encontro, foi definido um plano para validar a delimitação da área a ser desocupada, bem como para realizar o cadastramento e identificação das famílias de forma pacífica.
A discussão em torno do traçado da área envolvida no processo de desocupação tomou a maior parte da reunião. Os moradores e a Defensoria questionam os limites apresentados pela Prefeitura, que deverá disponibilizar os detalhes do mapeamento até o dia 26 de maio.
Após a análise dos dados de georreferenciamento pelas outras partes do processo, se não houver controvérsia, o município poderá começar o cadastro junto às famílias que vivem na área do parque. Mesmo com a decisão judicial, o objetivo é garantir que a desocupação ocorra de forma voluntária.
Apesar das decisões favoráveis à desocupação, já concedidas por Tribunal de Justiça e STF (Supremo Tribunal Federal), os moradores ainda têm esperança de que possam permanecer no local.
Leia mais:
Audiência de conciliação firma plano para cadastramento das famílias do Banhado
O Parque Natural do Banhado passará por inspeção judicial na próxima terça-feira (16), para identificar as edificações que serão desocupadas em cumprimento à decisão concedida em favor do pedido da Prefeitura de São José dos Campos. O trabalho será realizado pelo Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse) do Tribunal de Justiça, com a participação da Defensoria Pública e de técnicos da Prefeitura.
A inspeção foi marcada pela 2ª Vara da Fazenda Pública, durante audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (11) entre moradores e a Prefeitura. No encontro, foi definido um plano para validar a delimitação da área a ser desocupada, bem como para realizar o cadastramento e identificação das famílias de forma pacífica.
A discussão em torno do traçado da área envolvida no processo de desocupação tomou a maior parte da reunião. Os moradores e a Defensoria questionam os limites apresentados pela Prefeitura, que deverá disponibilizar os detalhes do mapeamento até o dia 26 de maio.
Após a análise dos dados de georreferenciamento pelas outras partes do processo, se não houver controvérsia, o município poderá começar o cadastro junto às famílias que vivem na área do parque. Mesmo com a decisão judicial, o objetivo é garantir que a desocupação ocorra de forma voluntária.
Apesar das decisões favoráveis à desocupação, já concedidas por Tribunal de Justiça e STF (Supremo Tribunal Federal), os moradores ainda têm esperança de que possam permanecer no local.
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