O dilema coletivo.

Fazer as pessoas andarem mais de ônibus e menos de carro é o principal desafio das cidades brasileiras, especialmente as médias e grandes, como São José dos Campos, Campinas e Taubaté.

Para reduzir as emissões de gás carbônico, melhorar a fluidez do trânsito e dar conta do crescimento da população é indispensável priorizar o transporte coletivo em detrimento do individual, incluindo ônibus, trens, metrôs e outros modais.

Um obstáculo impede as cidades de alcançarem plenamente esse objetivo: a sustentabilidade econômica dos sistemas urbanos de transporte coletivo.

Andar de ônibus tornou-se caro para os passageiros que pagam a tarifa. Ao mesmo tempo, o valor arrecadado não paga os custos operacionais das empresas concessionárias ou prestadoras do serviço nas cidades, como apontam as companhias.

O financiamento de todo o sistema unicamente pelo preço da tarifa é um modelo que não se sustenta mais, especialmente depois da pandemia do novo coronavírus.

A Guerra na Ucrânia também impactou o custo de insumos como combustível, pneus e peças para a manutenção dos ônibus, tornando inviável o atual sistema.

SUBSÍDIO

A saída para algumas cidades tem sido o pagamento de subsídio vindo dos cofres públicos para compensar a perda financeira do sistema. Há quem defenda o modelo como a melhor solução para o transporte coletivo.

“O transporte público no Brasil inteiro não é viável sem aporte público. Não é financeiramente sustentável somente com a tarifa dos usuários. Por outro lado, existem muitos contratos deficitários ou com pouca transparência e que oneram o serviço público e a população”, disse Guilherme Vianna, mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense e estudioso do tema de mobilidade urbana.

Segundo ele, há diversas maneiras de subsidiar o transporte coletivo e cada cidade deve encontrar o seu modelo. Mas nenhuma pode abrir mão do planejamento.

“É necessário analisar caso a caso e cobrar quando necessário. No entanto, o mais importante é conscientizar a população, o Estado e as concessionárias da necessidade de um bom planejamento urbano para melhorar a eficiência no serviço de transporte público e, consequentemente, a qualidade de vida da população”, afirmou Vianna.

Segundo levantamento da ANTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), a média de cobertura do custo do transporte com subsídios é de 24,7% no país. Na Europa, a média supera 50%. Ou seja, metade do custo de operação é coberto por outras fontes de receita, além da tarifa paga pelo passageiro.

“Muitas pessoas entendem que o subsídio é um aporte no sistema para aumentar socorrer o lucro das empresas. Na verdade, trata-se de um benefício para o passageiro. São valores adicionados pelo poder público para complementar os custos operacionais do sistema e desta forma evitar que a tarifa não seja mais cara”, afirmou Rubens Lessa, presidente da Fetram (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais).

Nesse contexto, a cidade de São José dos Campos quer se tornar uma referência nacional com uma nova modelagem do sistema público de transporte coletivo.

A tentativa veio depois da frustração com o modelo tradicional, ao ter que cancelar o contrato com a empresa Itapemirim que venceu a licitação do transporte, no ano passado, e não cumpriu etapas do acordo.

Após esse “tombo”, a prefeitura resolveu encontrar um novo modelo que inovasse no controle e operação do sistema, além de ser mais barato aos passageiros e menos custoso às operadoras.

A modelagem começa com uma frota de ônibus 100% elétricos, que deve baratear a manutenção. Os veículos serão alugados pela Urbam (Urbanizadora Municipal), estatal controlada pela Prefeitura de São José dos Campos, e operados pela empresa que vencer a licitação.

São dois processos principais de contratação: da empresa que fornecerá os veículos e a nova operadora dos ônibus, que será responsável pelos motoristas, garagens e manutenção dos veículos.

OVALE apurou que duas empresas gigantes do setor de veículos elétricos, uma delas da China, devem disputar o fornecimento dos ônibus para a cidade.

Haverá ainda o fornecimento da energia elétrica para o sistema, que deverá ser feito por meio de fazendas fotovoltaicas, de produção de energia limpa. Nesse ponto, a prefeitura admite que poderá subsidiar a nova operação por meio do fornecimento de energia.

“Estamos preparando o sistema para que a tarifa atualmente em operação seja viável para pagar o transporte. O que estamos estudando é, se necessário, fazer o subsídio ao sistema fornecendo a energia. Temos uma fazenda fotovoltaica e teremos a estação de biogás, que também vai gerar energia. Estamos fazendo toda a conta e trabalho para manter a tarifa como está hoje e o equilíbrio econômico do sistema”, disse o prefeito de São José, Anderson Farias (PSD).

Além disso, a outra novidade é a gestão financeira do sistema de transporte, que não será feita pela mesma empresa que vai operar os ônibus, como no modelo tradicional.

A previsão é que a Urbam também se encarregue da parte financeira, de gestão da tarifa, trabalhando como uma fintech, cobrando do usuário e pagando as operadoras.

“O que estamos fazendo um novo sistema de transporte público, com inovações que farão de São José uma referência no país”, disse Anderson.