Obras nos segmentos de Educação e Mobilidade são maioria no relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) apontando que 64% das obras federais no Vale do Paraíba e na RMC (Região Metropolitana de Campinas) estão paradas ou com 0% de execução, ou seja, ainda sem sair do projeto.

O levantamento foi feito por OVALE com dados oficiais do ‘Painel de Obras Paralisadas’, plataforma online mantida pelo TCU para dar transparência às obras financiadas com dinheiro público no âmbito federal.

A ferramenta reúne as informações mais recentes sobre a execução dos contratos custeados com recursos federais em empreendimentos em diversas áreas, como Educação, Mobilidade e Saúde.

O pacote de obras federais nas duas regiões soma investimentos de R$ 1,27 bilhão em 140 obras, com um total de R$ 302,3 milhões já desembolsados pelo governo federal, mesmo em obras que estão paralisadas, como demonstra o TCU.

No total, a RMVale tem 79 obras federais monitoradas pelo Tribunal de Contas atualmente, sendo que 67% delas (53 obras) têm problemas de cronograma ou estão paralisadas. O pacote do Vale soma R$ 773,06 milhões em investimentos, dos quais R$ 97,9 milhões já foram pagos.

Na RMC, do total de 61 obras federais, 37 empreendimentos (60%) nem saíram do papel ou estão estagnados. A região registra um montante de R$ 502,2 milhões em empreendimentos federais, sendo que R$ 204,4 milhões já foram desembolsados pela União.

Mobilidade é o segmento com mais obras federais nas duas regiões, chegando a 47 e representando 33,5% do total. O setor movimenta R$ 716,9 milhões em empreendimentos no Vale e na RMC, dos quais R$ 98,5 milhões já foram pagos pela União.

A Educação é o segundo setor com mais obras nas regiões metropolitanas, somando 26 empreendimentos e R$ 108,5 milhões. A área empata com Saúde, que tem 26 obras e investimento de R$ 42,2 milhões. Educação e Saúde representam, com cada área separada, 18,5% do total das obras no Vale e na RMC.

Construção de creches, escolas e quadras cobertas são as principais obras paralisadas ou com a execução em 0% nas duas regiões, no segmento de Educação.

Já em Mobilidade, a maior parte dos serviços com problemas de cronograma são de recapeamento asfáltico, manutenção de vias e calçadas e projetos viários.

No geral, segundo o TCU, as duas regiões acumulam R$ 117,9 milhões em obras que estão paralisadas e inacabadas e R$ 26,7 milhões em empreendimentos que ainda não saíram do projeto, ou seja, estão com 0% de execução, embora já devessem ter começado.

Somadas as duas categorias, as obras com problemas de construção no Vale e RMC chegam a R$ 144,6 milhões em investimentos federais.

ENCARECIMENTO

Segundo especialistas, o atraso quase sempre eleva custos, compromete materiais e causa desperdício de recursos públicos. "Sucesso de obra está ligado à qualidade do seu projeto", disse o engenheiro Vitor Chuster, ex-presidente da AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos) de São José dos Campos.

Segundo ele, projetos básicos incompletos provocam mudanças nas obras após a licitação, travando o processo e tornado os custos mais altos do que o orçamento inicial. "Hoje se faz licitação com projeto incompleto e depois começa a ter alterações no projeto, trazendo problemas".

Para o engenheiro Ronaldo Garcia, professor de Projetos Viários na Univap (Universidade do Vale do Paraíba), os governos têm que ter corpo técnico capaz de acompanhar obras, o que nem sempre ocorre, comprometendo a fiscalização.

BRASIL

Em todo o Brasil, segundo o levantamento do TCU, o percentual de obras públicas paralisadas subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos. As obras suspensas somam R$ 27,2 bilho?es. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.

O estado de São Paulo registra 1.147 obras em execução com investimento do governo federal, sendo que 389 estão paralisadas. Os contratos vigentes somam R$ 10,6 bilhões, sendo que R$ 3,7 bilhões são recursos federais já investidos e R$ 959,7 milhões estão em obras paralisadas.

Segundo o TCU, a obra mais cara paralisada na RMVale é a construção do novo alojamento do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), em São José. De acordo com o TCU, a obra está paralisada e o investimento previsto é de R$ 45,17 milhões, com apenas R$ 3,74 milhões desbloqueados até a última medição.