Ativistas estão organizando um movimento contra a instalação de uma usina de energia termelétrica na cidade de Caçapava. De acordo com a prefeitura do município, uma empresa que atua na área de geração de energia entrou em contato com a gestão no final do ano passado, informalmente e a alugou uma área na cidade.
O projeto é da empresa Natural Energia, com sede no Rio de Janeiro, que solicitou uma certidão para uso de solo junto à prefeitura em dezembro de 2021. A certidão foi concedida e tem validade de 6 meses. A Lei Orgânica de Caçapava exige que na instalação de terméletrica na cidade seja feita plebiscito e projeto junto à Câmara Municipal.
Atualmente, a termelétrica, que terá o nome de "Termoelétrica São Paulo Geração de Energia LTDA" está aguardando o licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para dar entrada à solicitação junto ao município.
Até o momento, nenhum projeto foi discutido na câmara, mas a possibilidade da instalação da empresa na cidade preocupa moradores e ativistas da região. A ONG Associação Eco Vital está realizando um abaixo-assinado contra o empreendimento.
"Caçapava já sofre com diversos passivos socioambientais pela instalação de indústrias potencialmente poluidoras que hoje são massas falidas. A população daqui não quer que isso aconteça novamente", afirma Sullivan Morais Santos, coordenador da ONG Associação Eco Vital de Caçapava.
ANDAMENTO.
A empresa já possui a autorização de captura, coleta e transporte de material biológico (aves, morcegos, répteis e mamíferos) em Caçapava. A Prefeitura de Caçapava afirmou que concedideu a certidão de uso de solo para a empresa respeitando a Lei de Zoneamento vigente em Caçapava, que permite a atividade, de acordo com o CNAE da empresa.
"O município, conforme a legalidade, não pode negar conceder. A certidão é uma resposta a consulta da empresa se o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) daquela região permite a atividade. A certidão dada tem validade de 6 meses (prestes a vencer). Caso a empresa peça renovação, a Prefeitura ressalta que é obrigatoriedade conceder, porém com a condição de que seja realizado um plebiscito junto à população para avaliar a aceitação de tal empreendimento", declarou a prefeitura em nota.
O gerente comercial da empresa Natural Energia, Luizangelo Costa, afirma que atualmente o andamento do projeto está parado para a realização de adequações técnicas e ainda não existe planejamento para retomada das discussões sobre a implantação da termelétrica no município. De acordo com ele, o projeto tem sido bem recebido na cidade e gerará cerca de 40 empregos.
IMPACTO.
A professora Dra. Luciana Gatti, pesquisadora titular do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), graduada em Química e doutora em Ciência, afirma que a geração de energia por termelétricas não é eficiente.
"Vamos trocar uma matriz energética limpa por uma suja. Enquanto todos os países tentam encontrar alternativas naturais de geração de energia, estamos indo na contramão. Vamos pagar um ônus sem ter o bônus: a energia é muito mais cara e mais poluente", explica a doutora. "A termelétrica gera energia através da queima do combustível fóssil, que vem dos gasodutos. Essa queima, que é liberada pelas chaminés da termelétrica, gera uma "salada" de componentes químicos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde. Tudo isso impacta no agravamento do efeito estufa, que causa mudanças climáticas", afirma.