O governo federal prepara um pacote fiscal com impacto estimado em R$ 60 bilhões para os cofres públicos em 2027. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou nesta quarta-feira (11) que o projeto de lei complementar (PLP) será apresentado ainda hoje pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
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A proposta prevê medidas para controlar despesas, revisar benefícios tributários considerados ineficientes e combater privilégios no serviço público, incluindo os chamados supersalários.
Segundo Moretti, o objetivo é preservar gastos essenciais, racionalizar despesas e rever incentivos fiscais que não apresentam os resultados esperados. O ministro apresentou as medidas durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
O texto será relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também ocupa a função de relator-geral do Orçamento de 2027.
De acordo com Moretti, a economia prevista para o próximo ano terá efeitos ainda maiores nos exercícios seguintes. O ministro também afirmou que o governo pretende entregar superávit primário de R$ 18,6 bilhões.
Durante a audiência, Moretti defendeu o pacote como instrumento para estabilizar o crescimento da dívida pública. Ele acrescentou que o governo enviará um ofício para incluir no Orçamento medidas anunciadas durante a campanha eleitoral, como o reajuste do Bolsa Família e a tarifa zero.
Com informações do Metrópoles.