A Prefeitura de Araçatuba estabeleceu prazo de 60 dias para que proprietários e responsáveis por sepulturas nos cemitérios municipais regularizem espaços que apresentam problemas de conservação ou documentação. A contagem começa nesta terça-feira (10).
A convocação inclui túmulos abandonados, sem identificação dos falecidos ou que não possuem estruturas adequadas para sepultamentos, como gavetas construídas. Os responsáveis devem procurar a administração do cemitério onde a sepultura está localizada para receber orientações e realizar as adequações necessárias.
O atendimento nas unidades ocorre diariamente, das 7h às 18h.
Caso os responsáveis não se manifestem dentro do prazo inicial, a Prefeitura deverá publicar um edital de chamamento, concedendo mais 60 dias para que os interessados compareçam e regularizem a situação.
Após o encerramento das duas etapas, as sepulturas que continuarem irregulares poderão ser retomadas pelo município, conforme previsto no Decreto Municipal nº 5.249, de 2 de fevereiro de 1994.
Segundo a administração municipal, a iniciativa busca melhorar as condições de organização, higiene e conservação dos cemitérios. Entre os problemas identificados estão o acúmulo de água e o crescimento excessivo de mato, fatores que podem favorecer a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Também foram encontrados túmulos sem identificação, o que dificulta a localização dos sepultados e o controle dos registros, além de espaços sem estruturas adequadas para futuras utilizações.
Onde procurar atendimento
Os responsáveis devem procurar diretamente a administração da unidade correspondente: