A Justiça de São Paulo negou o pedido do Ministério Público para mandar de volta à cadeia o empresário Ivo Vel Kos, 48, acusado de agredir e torturar a dentista Giulia Falcão, 27. Na decisão de sexta-feira (23), o desembargador Heitor Donizete de Oliveira, do Tribunal de Justiça, manteve o réu em liberdade, com tornozeleira eletrônica e medidas protetivas.
Kos foi preso em flagrante em 15 de agosto, após as agressões à então mulher, em Pinheiros, na zona oeste da capital. Em 18 de agosto, tornou-se réu por lesão corporal e ameaça. Ele deixou a Penitenciária de Potim II na quarta-feira (21), após a juíza Carla Balestreri revogar sua prisão preventiva. Na ocasião, a defesa de Kos disse que ele seguiria integralmetne as medidas protetivas estabelecidas.
A dentista relatou ter sofrido socos, agressões com taco de beisebol e ameaças com arma de choque. Câmeras registraram parte da violência na calçada. Em depoimento após o flagrante, Kos admitiu um soco na rua, mas negou as agressões no carro e no imóvel, além do uso dos instrumentos.
A Promotoria ampliou a denúncia para incluir tortura e acusou um segurança de lesão corporal por ação e omissão. Na quinta-feira (22), recorreu para restabelecer a prisão do empresário.
Ao rejeitar o pedido de prisão imediata, o magistrado considerou que não ficou demonstrada, naquele momento, a insuficiência das medidas alternativas. Citou a informação da defesa sobre a instalação da tornozeleira, apresentada no dia 23. O mérito do recurso ainda será julgado pela 14ª Câmara de Direito Criminal.
O Ministério Público defendeu a prisão com base na gravidade das agressões, no histórico de violência e nos indicadores de risco. Também apontou possível interferência na produção de provas, o intervalo sem monitoração eletrônica e a saída da dentista da casa.
As restrições mantidas incluem distância mínima de 500 metros da vítima, de sua residência, trabalho e familiares, além da proibição de contato, inclusive por outras pessoas. Kos permanece afastado do lar e deve comunicar previamente ausências superiores a oito dias da comarca onde reside.
O relator também considerou uma manifestação da dentista na qual ela afirmou não se opor à liberdade do acusado, desde que preservadas as medidas protetivas. Disse que essa posição não representa retratação das acusações, intenção de reconciliação nem comprova, isoladamente, a eliminação dos riscos.
O desembargador determinou ainda análise urgente, na primeira instância, dos pedidos adicionais de proteção apresentados pelo Ministério Público. Entre eles estão um dispositivo portátil de rastreamento para a vítima, apreensão de armas e instrumentos lesivos e proibição de contato com testemunhas.