O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deve manter a proclamação do resultado do segundo turno das eleições e descartar eventuais questionamentos. Logo após a confirmação da reeleição de Lula (PT), neste domingo (25), o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou não reconhecer a derrota.
A possibilidade de ações serem apresentadas tanto à corte eleitoral quanto ao STF (Supremo Tribunal Federal) já foi motivo de conversas entre os integrantes do TSE pouco após o pronunciamento feito por Kassio sobre o desfecho do pleito.
O ministro rejeitou dar vazão às queixas da chapa derrotada. Ele pretende, ainda, conversar com o presidente do STF, Edson Fachin, para alinhar uma abordagem adequada a ser dada às questões. Uma das possibilidades é o Supremo não deixar prosperar ações que questionem, sem fundamento, as eleições e deixar que o TSE mantenha a decisão proclamada na noite do domingo.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, um grupo do STF avaliou que Kassio foi omisso ao não deliberar com celeridade sobre as denúncias a respeito de problemas no transporte público que prejudicaram a locomoção de eleitores em diversas cidades do Brasil.
Nos bastidores, o clima no TSE era de tensão com o crescimento dos problemas, ações e questionamentos públicos. Sob reserva, interlocutores afirmaram que a cúpula do tribunal sentiu a pressão, mas encontrou dificuldades para definir uma solução, já que não há previsão na legislação ou jurisprudência para casos como o deste segundo turno.
Ao anunciar o resultado da eleição, Kassio abordou o tema. Afirmou que a prorrogação do prazo de fechamento das urnas não causou problemas na totalização de votos. "Mesmo diante de todas essas circunstâncias, adotamos todas as providências que se fizeram necessárias e fomos absolutamente exitosos. Volto a dizer: não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial", disse.
O ministro afirmou que a Justiça Eleitoral nunca havia ampliado o horário de fechamento e, por isso, não seria possível ter dado uma resposta mais rápida. "Registo que essas palavras não se interessam a absolutamente nenhuma crítica a uma decisão judicial, mas as indagações que circulam na rede social do porquê que eu teria demorado para proferir uma decisão."
"Não é uma decisão que apenas se abre o contraditório. Prorrogar uma eleição é possível, mas ela tem que ser pensada, calculada e estruturada. Hoje, estamos felizes e orgulhosos da nossa equipe técnica que evitou eventuais problemas. Tivemos que fazer um bloqueio para não receber boletins de urna para que nenhum servidor da Justiça Eleitoral, nenhum membro desse tribunal tivesse acesso a nenhum conteúdo de boletim."
O TSE ainda não divulgou formalmente quantas seções eleitorais foram fechadas às 17h e quantas seguiram abertas recebendo eleitores.
Flávio Bolsonaro disse que "é impossível aceitar o resultado dessas eleições", afirmou que pedirá a anulação dos votos e tratou como "sacanagem" a decisão do STF que prorrogou em duas horas o horário da votação.
O candidato do PL deu as declarações em Brasília, em um discurso de dois minutos, em uma casa preparada para sua festa da vitória, no Lago Sul, que pertence ao empresário Vicente Santini, um dos coordenadores de sua campanha.
"O que aconteceu hoje não foi algo normal, foi algo inclusive inaceitável. Um ministro da Suprema Corte, pela primeira vez na história, ex-advogado do Lula, dá uma canetada a pedido de um ex-sócio dele e muda a regra do jogo, no meio do jogo, às 17 horas e um minuto", disse Flávio.
Cristiano Zanin determinou no fim da tarde que a votação deveria ser estendida até as 19h em todo o país, acatando pedido do PT. Ao longo do dia, no entanto, tanto a campanha petista quanto a bolsonarista entraram com pedidos na Justiça para estender o tempo de votação em algumas localidades pelo país.
Do lado de Flávio, ainda antes do resultado da eleição, já eram usados termos como intervenção e "golpe do Judiciário".
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio, afirmou ser "impressionante o nível de intervenção de alguns ministros do STF", após a decisão de Zanin.