A Justiça da Bahia condenou Sérgio Ferreira de Jesus a 23 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, morta a tiros na cidade de Simões Filho (BA) em agosto de 2023.
A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta quarta-feira (21), em Salvador, e presidida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos. O conselho de sentença acolheu a tese do Ministério Público da Bahia e reconheceu que houve homicídio qualificado. Cabe recurso da decisão.
A reportagem entrou em contato nesta quinta-feira (22) com o advogado Demilson Lima, responsável pela defesa do réu, mas ele não atendeu às ligações.
O réu foi condenado por homicídio com motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de fogo de uso proibido. Sérgio já estava preso preventivamente e teve determinada a execução provisória da pena, que será inicialmente cumprida em regime fechado.
Ele é o quarto dos cinco acusados a ser levado a júri popular. O julgamento do quinto réu, Ydney Carlos dos Santos de Jesus, ainda não tem data definida.
Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, aos 72 anos, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Ela foi morta com 25 tiros dentro de casa, que também funcionava como sede da associação de quilombolas.
Segundo as investigações, dois homens chegaram à residência a pé, usando capacetes, e abordaram a família. Os netos da líder quilombola foram trancados em um quarto. Os suspeitos também roubaram cinco celulares.
A investigação apontou que o crime foi motivado por disputas territoriais. Mãe Bernadete se opunha à expansão do tráfico de drogas na comunidade e defendia a retirada de uma barraca que pertenceria a Marílio dos Santos, conhecida como Maquinista. De acordo com o Ministério Público, o estabelecimento era usado para o comércio de drogas e estava em uma área de preservação permanente.
Marílio, apontado como mandante do assassinato, foi condenado em abril deste ano a 29 anos e 9 meses de prisão. Ele foi morto dois dias depois do julgamento, durante uma operação policial em Catu, na Grande Salvador.
Na época, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia disse que ele atirou contra policiais militares durante uma tentativa de cumprimento de mandado de prisão.
Na mesma sessão de abril, Arielson da Conceição dos Santos, apontado como um dos executores do crime, recebeu pena de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão. As duas condenações foram por homicídio qualificado.
Na semana passada, em 13 de outubro, Josevan Dionísio dos Santos foi condenado a 28 anos de reclusão, também em regime inicial fechado. Ele foi acusado de efetuar disparos que mataram a líder quilombola.
Mãe Bernadete era coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e liderava um terreiro de candomblé. Ela já havia denunciado ameaças e integrava um programa de proteção a defensores de direitos humanos do governo baiano.
Em 2017, seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, também foi assassinado. As investigações sobre o caso seguem em andamento.