Uma fabricante de chocolates foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais a quatro consumidores após a família encontrar uma larva viva no chocolate que já haviam conusmido parcialmente. A decisão foi proferida em 7 de outubro pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, em Santa Catarina, e também afastou a responsabilidade do supermercado onde o produto foi comprado.
A ação foi ajuizada após a família relatar a presença da criatura no alimento. Durante o processo, a fabricante alegou que seguia protocolos de controle de qualidade, mas que poderia ter havido eventual contaminação durante o transporte ou o armazenamento. O supermercado, por sua vez, sustentou que não havia provas de falhas na conservação do produto.
Ao analisar as provas, o juízo considerou que as imagens apresentadas pelos consumidores demonstraram a presença da larva.
Para o juízo, a descrição dos procedimentos habituais da empresa não foi suficiente para afastar sua responsabilidade. A sentença destacou que alimentos industrializados destinados ao consumo devem oferecer a segurança legitimamente esperada pelos consumidores, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A fabricante, que ainda pode recorrer, deverá pagar R$ 2 mil a cada um dos quatro autores, totalizando R$ 8 mil, acrescidos de correção monetária e juros de mora. Na definição do valor, a Justiça levou em conta a gravidade da situação e a necessidade de compensar os consumidores, mas também considerou a falta de comprovação de internação, intoxicação ou sequelas decorrentes do episódio.