Em uma sociedade cada vez mais conectada e digital, as administrações públicas precisam evoluir com agilidade, clareza e eficiência. Em São Paulo, o Estado aprimora e moderniza leis e decretos com segurança jurídica para oferecer o que o cidadão mais precisa na ponta da linha: acesso mais rápido a serviços essenciais, obras estruturantes que deixam legado e um ambiente de negócios 100% a favor de quem empreende e gera oportunidades nos grandes centros, no interior e no litoral.
Desde o início de 2023, São Paulo está mostrando que a gestão pública pode ser mais moderna dentro e fora dos gabinetes. Sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas e alinhada aos pilares de eficiência e modernização de programas como o SP na Direção Certa, essa visão ganhou força com a instituição da Política Estadual de Governança Normativa, elaborada em conjunto pela Casa Civil e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Todas as entregas emblemáticas e novas políticas criadas nestes quatro anos estão diretamente ligadas a regras bem estruturadas pelo Governo de São Paulo. Planejamento, método e normas claras garantem mais investimentos estaduais em convênios com as prefeituras, mais repasses para a saúde dos municípios, mais investimentos em infraestrutura de estradas e trilhos, mais reforços em efetivo e equipamentos para a segurança pública e mais inovação para os jovens na rede estadual de ensino.
Quando uma lei ou decreto é mal elaborado, o resultado é burocracia que trava investimentos e gera atrasos que prejudicam toda a sociedade. Por outro lado, quando a norma é clara, fundamentada e bem planejada, o Estado garante mais aportes em grandes obras, a verba chega mais rápido às cidades e os serviços essenciais passam a funcionar com agilidade e eficiência.
Para garantir essa transformação, a atual gestão estabelece diretrizes práticas para os servidores que elaboram projetos de lei e decretos. O objetivo central não é criar burocracia, mas capacitar tecnicamente os quadros do Estado para produzir normas com clareza e segurança jurídica.
É uma transformação mais ampla na maneira de governar, baseada em mais integração entre as áreas do Estado e planejamento estratégico sustentado por dados e evidências. Nesse modelo, a Casa Civil tem papel relevante ao coordenar prioridades, acompanhar projetos, monitorar resultados e apoiar os demais órgãos do governo na execução das políticas públicas e diretrizes governamentais.
Essa atuação é especialmente importante diante da complexidade das políticas públicas. Educação, saúde, segurança e assistência social não funcionam como áreas isoladas. A estrutura central do governo atua para integrar iniciativas, identificar gargalos e fazer com que os esforços atendam a objetivos comuns.
O Estado também faz a diferença na vida de cada cidadão quando moderniza e aprimora a qualidade das normas públicas. Quanto mais clara é a regra, mais previsível é a aplicação dela. É avanço na direção certa para fundamentar decisões e levar mais desenvolvimento, dignidade e diálogo aos quatro cantos de São Paulo. É integração objetiva e planejada no dia a dia da gestão pública para garantir que o Governo do Estado cumpra sua principal missão: transformar recursos públicos em entregas concretas para 46 milhões de pessoas.
Nerylson Lima é Secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo