Os 13 candidatos à Presidência da República apresentam propostas diferentes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o sistema de Justiça. As ideias vão da manutenção do modelo atual a mudanças na composição, escolha e atuação dos ministros, além da própria extinção da Corte.
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A crise envolvendo STF, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal nas investigações relacionadas ao Banco Master colocou o funcionamento do Judiciário no centro do debate eleitoral.
Lula (PT)
O plano de governo não cita diretamente o STF. O documento reconhece a morosidade da Justiça provocada pelo excesso de processos e recursos e propõe manter o diálogo com representantes do Judiciário, respeitando a autonomia entre os Poderes.
Flávio Bolsonaro (PL)
Propõe acabar com as competências criminais originárias do STF, levando parlamentares a serem julgados por instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Também defende limitar decisões monocráticas e priorizar julgamentos colegiados. O plano prevê quarentena de um ano para ministros de Estado indicados ao STF e restrições à atuação de escritórios que tenham parentes de até terceiro grau de ministros entre seus integrantes. O candidato ainda propõe combater penduricalhos e supersalários no funcionalismo público.
Augusto Cury (Avante)
Defende uma reforma ampla do STF, com mandato fixo de oito anos para novos ministros e redução do colegiado de 11 para nove integrantes.
A composição proposta teria seis ministros oriundos da magistratura, dois do Ministério Público e um da advocacia. Cury também quer retirar do presidente da República a escolha dos ministros, que passariam a ser selecionados diretamente pelas respectivas classes.
O plano estabelece idade mínima de 50 anos e proíbe a nomeação de pessoas filiadas a partidos nos cinco anos anteriores. Também prevê pelo menos três mulheres entre os nove ministros e prioridade a mulheres qualificadas nas futuras indicações.
Ronaldo Caiado (PSD)
O plano não apresenta reforma estrutural do STF nem cita diretamente a Corte. Na área da Justiça, propõe o uso de inteligência artificial, robótica e sistemas autônomos.
Renan Santos (Missão)
Não cita diretamente o STF. Na área de segurança, propõe tribunais especializados para concentrar processos relacionados a facções criminosas, com magistrados selecionados e proteção especial.
Romeu Zema (Novo)
Propõe medidas contra o que chama de “ativismo judicial”. Entre elas estão idade mínima de 60 anos para ingresso no STF e exigência de “carreira jurídica exemplar e sem militância partidária”.
Também defende proibir a indicação de políticos, ministros, secretários de Estado e pessoas com vínculos partidários ou familiares para tribunais do país.
Zema propõe o fim das decisões monocráticas, a limitação do foro privilegiado e a retirada das competências criminais e tributárias do STF. O plano ainda prevê restrições a atividades privadas de ministros e parentes, incluindo a proibição de escritórios com parentes de até terceiro grau de ministros entre seus integrantes de atuar nos tribunais superiores.
Outra proposta é criar uma corregedoria independente para investigar e punir desvios administrativos no STF. O candidato também quer tornar obrigatória a votação de pedidos de impeachment de ministros quando houver apoio da maioria do Senado ou iniciativa popular.
Pablo Marçal (PRTB)
O plano não apresenta propostas de reforma do STF ou do sistema de Justiça. Marçal está inelegível por condenação na Justiça Eleitoral, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda analisa se ele poderá concorrer.
Samara Martins (UP)
Defende eleições diretas para juízes e integrantes dos Tribunais Superiores. Também propõe o fim de penduricalhos e de salários de magistrados acima do teto do funcionalismo.
O plano inclui ainda a discussão sobre ampliação de cotas para cargos do Judiciário, fortalecimento da Justiça do Trabalho e reformas nos sistemas de Justiça e penitenciário.
Rui Costa Pimenta (PCO)
Propõe extinguir o STF e substituí-lo por uma Suprema Corte formada por juízes e procuradores eleitos pelo voto popular, com mandatos revogáveis. Também defende o fim dos privilégios de magistrados e familiares.
Wilson Grassi (Democrata)
Não apresenta propostas de reforma do STF ou do sistema de Justiça.
Clariana Barão (DC)
O plano não apresenta propostas de reforma do STF ou do sistema de Justiça.
Edmilson Costa (PCB)
Defende uma reforma estrutural do Judiciário sob o chamado “Poder Popular”, com combate ao corporativismo.
O plano prevê mandatos de dez anos para juízes de Tribunais Regionais e Superiores, fim da Justiça Militar e cargos elegíveis e revogáveis pelo poder popular. Também propõe eliminar verbas e “penduricalhos” que ultrapassem o teto constitucional.
Hertz Dias (PSTU)
Não apresenta propostas de reforma do STF ou do sistema de Justiça.
Atualmente, a Constituição determina que o STF tenha 11 ministros, nomeados pelo presidente da República após aprovação do Senado. Os indicados precisam ser brasileiros natos, ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Com informações do g1.