O Discord começou a suspender nesta segunda-feira (17) os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo no Brasil para cumprir uma determinação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados).
A empresa havia afirmado à agência que não conseguiria implementar a medida no prazo de três dias úteis determinado pelo órgão federal. Na sexta-feira (14), pediu a reconsideração da decisão e questionou a competência do órgão para determinar a suspensão, mas depois anunciou o cumprimento da ordem.
O cofundador e diretor de tecnologia do Discord, Stanislav Vishnevskiy, afirmou que a empresa está cumprindo a determinação e trabalhando "de boa-fé" com a ANPD. Segundo ele, a plataforma pretende restabelecer os recursos "o mais rápido possível".
"Os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo ficarão indisponíveis para usuários no Brasil a partir de agora", disse Vishnevskiy.
O Discord informou que continuará oferecendo no país mensagens diretas, servidores, canais de voz, chamadas exclusivamente de áudio e os demais recursos que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
A suspensão foi determinada pela ANPD na quarta-feira (12), em uma medida preventiva relacionada à proteção de crianças e adolescentes. A agência deu três dias úteis para que a plataforma interrompesse as funcionalidades de vídeo.
A decisão ocorreu após a entidade abrir uma fiscalização sobre o Discord, em meio às investigações sobre a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. O caso envolveu uma transmissão na plataforma e grupos que, segundo as investigações, promoviam violência extrema e incentivavam práticas de automutilação.
Em manifestação apresentada à ANPD na sexta-feira, o Discord havia dito que o prazo para cumprir a determinação era inviável e pediu a revogação da medida. Também argumentou que a suspensão teria natureza de sanção e questionou se a agência teria competência para aplicá-la.
Apesar da contestação, a empresa conseguiu implementar a restrição dentro do prazo. Na manifestação desta segunda, porém, o Discord não afirma ter desistido do pedido de reconsideração. Ao contrário, diz que está trabalhando para recuperar os recursos.
O Discord também apresentou uma defesa pública da plataforma e pediu apoio dos usuários brasileiros. Afirmou ser menor do que outras grandes plataformas globais e disse que, para legisladores e reguladores que não conhecem o serviço, pode ser difícil compreender os diferentes usos da plataforma.
A companhia pediu que usuários compartilhem nas redes sociais relatos sobre como utilizam o Discord e marquem a empresa. Segundo Vishnevskiy, a intenção é "mostrar o panorama completo de como o Discord é usado no Brasil".
A plataforma também afirmou que continua colaborando com as autoridades policiais no caso que motivou a decisão da ANPD. O órgão ainda deverá analisar as informações apresentadas pelo Discord e o pedido de reconsideração. A fiscalização pode resultar em novas medidas contra a plataforma.
A investigação de autoridades sobre o suicídio da jovem de 13 anos identificou uma rede que se articulava para atrair jovens, incentivar práticas de automutilação e, posteriormente, divulgar os conteúdos produzidos.
Eles identificaram rastros dessa atividade no Telegram, Instagram e TikTok, além do Discord.
Segundo pessoas a par do tema, essas plataformas eram utilizadas em diferentes etapas, desde a organização dos envolvidos até a transmissão. Também eram usadas para o registro e a posterior circulação de conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.
O Telegram teria sido usado para divulgar convites e atrair participantes, mostram as diligências. A movimentação começou na noite de 21 de julho, véspera da morte, quando foi compartilhado na plataforma um link para o evento que ocorreria em um servidor do Discord.
O Instagram aparece na investigação como uma das plataformas usadas para registrar parte do que aconteceu após o ato, enquanto o TikTok teria servido posteriormente para a circulação e repercussão dos conteúdos.
Procurado na semana passada, o TikTok diz que contas indicadas pelas autoridades foram removidas assim que tomaram conhecimento. A Meta, responsável pelo Instagram, não respondeu. A reportagem não conseguiu identificar o contato de representantes do Telegram.
Não funciona
Continua funcionando