Do terraço no sétimo andar do edifício Henrique, o professor de música Sérgio Solimando, 61, observa a escavadeira removendo o que sobrou de imóveis demolidos no terreno atrás do prédio onde mora desde 2009 no bairro Campos Elíseos, na área central da cidade de São Paulo.
São as primeiras demolições determinadas pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a construção da futura sede do governo estadual. Inaugurado há 70 anos, muito antes de a cracolândia se instalar na região na década de 1990, o Henrique também terá seus dez andares colocados abaixo. O mesmo ocorrerá com todos os imóveis da quadra 48, a única do entorno do parque Princesa Isabel a ser completamente desocupada para a construção do centro administrativo.
Se por um lado o futuro do quarteirão é certo, por outro, quem ainda mora na vizinhança diz não saber em quais condições discutirá o valor das indenizações dos apartamentos a serem desapropriados.
Proprietários de unidades dos edifícios Henrique e Princesa, os dois prédios residenciais da quadra, relataram à Folha nesta sexta (14) que temem que, ao antecipar demolições nos arredores, o governo promova uma desvalorização imobiliária ainda maior na região, barateando o ressarcimento aos moradores.
"Você pode ver, ali já praticamente tudo derrubado, e a nossa preocupação é justamente que eles estão demolindo tudo e ninguém veio conversar com a gente ainda", diz Solimando.
A CDHU, companhia de desenvolvimento urbano do governo, afirma que a derrubada se restringe aos poucos prédios que já estão sob a posse legal do estado. Esses locais, agora demolidos, haviam sido lacrados pelo Ministério Público em ações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado na região. O órgão da gestão Tarcísio ainda afirmou que a remoção do entulho já teve início para evitar a degradação dos arredores.
O principal pedido dos moradores, de que a avaliação dos seus imóveis para fins de compensação expropriatória ocorra antes do avanço das demolições, não será atendido por enquanto, segundo o governo.
A CDHU argumenta que as tratativas para as desapropriações serão assumidas pelo consórcio vencedor da licitação do novo centro administrativo. O grupo responsável, o MEZ-RZK Novo Centro, declarou, contudo, que ainda não assinou o contrato com o governo e, por essa razão, não tem respaldo legal para iniciar as negociações com os moradores.
Dono de um apartamento no edifício Princesa há 20 anos, o geógrafo Silvio Monteiro de Lima, 56, afirma que a desvalorização do seu imóvel já está em curso. "O temor é que meu imóvel [de 60 m²], que deve valer alguma coisa em torno de R$ 300 mil e já não é suficiente para comprar outro aqui no centro, se deprecie ainda mais", diz.
Os receios estão fundamentados no histórico de desapropriações na região, segundo o advogado Alex Lamartine Franco, que representa moradores dos condomínios.
Franco explica que, em desapropriações ocorridas na região em 2017, a Cohab (companhia de habitação da Prefeitura de São Paulo) tentou aplicar aos imóveis próximos às cenas abertas de uso de drogas o chamado "fator favela" —um índice depreciativo de avaliação que resultou em ofertas 66,66% menores em relação ao valor original do metro quadrado.
Para o advogado, se o quarteirão ficar demolido e sem vigilância, o retorno do fluxo de dependentes químicos pode desvalorizar os edifícios antes que o Estado faça as propostas de compra aos moradores.
Como medida de segurança para as demolições, a CDHU enviou profissionais para fazer laudos de vistoria cautelar nas estruturas dos prédios que ainda não foram desapropriados.
Franco diz, no entanto, que os moradores resistem em permitir a entrada de peritos devido ao receio de que trincas preexistentes sejam usadas para desobrigar o governo de indenizar eventuais danos estruturais causados pela vibração das máquinas usadas na demolição da vizinhança.
De acordo com o advogado, a CDHU havia se comprometido a realizar avaliações individuais de cada apartamento, mas as análises nunca foram apresentadas aos moradores.
Odair Paulo Tognon, 51, subsíndico do edifício Henrique, diz que a falta de um interlocutor oficial para dialogar sobre as indenizações colocou os moradores em um limbo institucional.
"Nosso entorno já está sendo demolido e a aflição nossa é conviver nesse espaço deteriorado e a desvalorização que vai acontecer nos nossos imóveis. Se procuramos a CDHU, que é o órgão competente, e a empresa ainda não assinou o contrato com o governo, a quem nós iremos recorrer?"
Em nota, a CDHU afirmou que "atua sob orientação da Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo" e que "os trabalhos ocorrem em imóveis já desapropriados, com imissão na posse em favor do estado e alvará de demolição emitido".
"Os imóveis já haviam sido lacrados pelo Ministério Público, em operações contra o crime organizado conduzidas pelo Gaeco", informou o governo.
"Quanto aos edifícios Henrique e Princesa, as tratativas serão conduzidas pela concessionária. Os profissionais de engenharia da empresa contratada pela CDHU estão visitando os prédios para elaboração de laudo de constatação do estado dos imóveis próximos às futuras demolições, resguardando os direitos dos proprietários moradores", declarou, em nota, a gestão Tarcísio.