O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, na quarta-feira (5), a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o HIV a duas mulheres.
Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o militar omitiu das ex-companheiras que vivia com o vírus e utilizou sua condição de integrante do Exército para transmitir confiança. Conforme a acusação, ele afirmava às mulheres que realizava exames periódicos de saúde.
O plenário do STM acompanhou o voto do relator, ministro José Barroso Filho, e considerou que a conduta violou princípios éticos e morais da instituição, além de comprometer o decoro da classe e a imagem do Exército.
A defesa alegou que os fatos pertenciam à vida privada do militar e não tinham relação com suas funções na corporação.
Além da decisão na Justiça Militar, o segundo-tenente reformado foi condenado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.
Com informações do SBT News e da Agência Brasil.