A Polícia Civil instaurou um Procedimento Apuratório de Ato Infracional para investigar a agressão sofrida por um adolescente de 13 anos na Escola Estadual Professora Esmeralda Milano Maroni, em Birigui. O estudante foi atingido na cabeça com uma pá de lixo por outro aluno da mesma turma e, após apresentar lesão intracraniana, precisou ser internado. Na noite de terça-feira (4), ele apresentou uma intercorrência clínica e foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Araçatuba, onde permanece em estado estável.
O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil por meio do Conselho Tutelar. Inicialmente registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o boletim foi encaminhado nesta quarta-feira (5) ao 1º Distrito Policial de Birigui, que deu início às investigações.
Segundo o boletim de ocorrência, a agressão aconteceu no dia 29 de julho, durante a saída dos alunos. Conforme relato encaminhado pela escola, um estudante utilizou uma pá de lixo para atingir o colega no corredor da unidade. O episódio não foi presenciado por funcionários devido ao grande fluxo de estudantes no momento da dispersão.
No dia seguinte, os dois adolescentes foram ouvidos pela escola e relataram que o ocorrido teria sido uma "brincadeira". Ambos foram orientados sobre a gravidade de agressões físicas e do uso de objetos capazes de provocar lesões.
Dias depois, porém, a mãe da vítima retornou à escola informando que o filho apresentava fortes dores de cabeça. Após atendimento médico e realização de exames de imagem, foi constatada uma lesão intracraniana. O adolescente foi transferido para a Santa Casa de Araçatuba, onde permanece internado.
Ainda conforme o registro policial, o adolescente apontado como autor confirmou posteriormente a agressão. O caso foi registrado como ato infracional análogo ao crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal.
Em entrevista à Folha da Região, o delegado responsável informou que o procedimento investigativo está apenas no início e diversas diligências já foram determinadas.
Entre elas estão a intimação dos responsáveis pelos dois adolescentes, o envio de ofícios à Escola Estadual Esmeralda Milano Maroni e à Secretaria de Estado da Educação, requisição de exame de corpo de delito ao Instituto Médico Legal (IML) e pedidos de informações médicas ao Pronto-Socorro Municipal de Birigui e ao hospital de Araçatuba onde a vítima está internada.
Segundo o delegado, novas oitivas e outras providências poderão ser adotadas conforme o avanço das investigações.
Conforme apurado pela reportagem, o adolescente permaneceu inicialmente internado na ala de Pediatria. Na noite de terça-feira, entretanto, apresentou uma intercorrência que exigiu sua transferência para a UTI.
O boletim médico mais recente informa que o paciente permanece estável e apresenta boa evolução clínica, embora continue recebendo cuidados intensivos.
Em nota, a Unidade Regional de Ensino (URE) de Birigui informou que lamenta profundamente o ocorrido e repudia qualquer forma de violência, dentro ou fora do ambiente escolar.
Segundo a URE, assim que tomou conhecimento do desentendimento entre os estudantes, a equipe gestora da Escola Estadual Professora Esmeralda Milano Maroni adotou as providências cabíveis e acionou os responsáveis para uma reunião de mediação.
A regional afirmou ainda que a escola acompanha o estado de saúde do aluno e presta o suporte necessário à família. Informou também que a equipe regional do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP) acompanha o caso e que um profissional do Programa Psicólogos nas Escolas está à disposição dos estudantes para atendimento.
Por fim, a direção da unidade reafirmou seu compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro, acolhedor e pautado na cultura de paz.