A morte de dois pacientes que aguardavam transferência para hospitais de maior complexidade reacendeu a discussão sobre a falta de leitos na rede pública de saúde de Araçatuba. Nesta quarta-feira (29), a Prefeitura divulgou uma nota oficial informando que notificará a Organização Social (OS) responsável pela gestão do Pronto-socorro Municipal (PSM) e reforçará junto ao Governo do Estado o pedido de ampliação de vagas hospitalares.
O posicionamento foi divulgado após a repercussão da morte de Luciano Alex Pereira, de 51 anos. Segundo a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde tomou conhecimento do óbito exclusivamente por meio da imprensa e não havia recebido, até então, qualquer comunicação formal da Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), responsável pela administração do PSM.
Diante da situação, a Secretaria informou que solicitou esclarecimentos imediatos à OS, iniciou um levantamento técnico sobre o caso e determinou a atuação da Procuradoria-Geral do Município para avaliar as providências cabíveis. A AFNE também será formalmente notificada para prestar informações e cumprir os deveres previstos no contrato de gestão.
Ainda conforme a nota, a secretária municipal de Saúde, Lucila Bistaffa de Paula, entrou em contato com o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, solicitando apoio para a disponibilização de leitos hospitalares. A Prefeitura afirma que já encaminhou seis pedidos oficiais ao Departamento Regional de Saúde (DRS-II) para ampliação de vagas e informou que uma reunião entre o prefeito, a secretária e o secretário estadual está marcada para a próxima semana.
A esposa de Luciano registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Investigações Gerais (DIG), relatando que o marido procurou atendimento no Pronto-Socorro Municipal na tarde de 24 de julho com dores no peito, náuseas e tonturas. Conforme o registro, ele apresentava pressão arterial elevada, alterações nos batimentos cardíacos e, após novos exames, foi constatada alteração nas enzimas cardíacas e a possível necessidade de um cateterismo. Luciano morreu às 3h50 do dia 25 de julho enquanto aguardava uma vaga na Santa Casa pelo sistema Cross.
A família registrou boletim de ocorrência e informou que buscará a responsabilização dos envolvidos caso sejam constatadas irregularidades. O caso é acompanhado pelo vereador Damião Brito, presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Araçatuba.
Poucos dias antes, Sílvia Maria Domingues Franchischini, de 57 anos, também morreu após aguardar quatro dias por uma vaga na Santa Casa. A família conseguiu uma liminar judicial determinando a transferência da paciente, que foi encaminhada ao hospital, mas morreu cerca de três horas após dar entrada na unidade. Os familiares também registraram boletim de ocorrência e alegam que a demora na transferência contribuiu para o agravamento do quadro clínico.
A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), encaminhou posicionamento sobre os dois casos e afirmou que, em ambas as situações, a regulação ocorreu com base nas informações registradas pelas unidades de origem.
Sobre a paciente Silvia, a Cross informou que a primeira solicitação de transferência, inserida na quinta-feira (23), foi encerrada pela própria unidade de saúde devido a um erro de cadastro. Segundo o Estado, uma nova solicitação foi aberta às 12h15 do mesmo dia e a transferência para a Santa Casa de Araçatuba foi autorizada às 9h47 de domingo (26).
Em relação ao paciente Luciano, a Central informou que o pedido de vaga para cardiologia foi incluído no sistema na madrugada de 25 de julho, com hipótese diagnóstica de infarto agudo do miocárdio. Conforme a nota, no momento da solicitação não havia registro de instabilidade clínica que justificasse prioridade maior. A Cross afirma que orientou a unidade solicitante a manter a ficha atualizada e comunicar qualquer agravamento, mas sustenta que, até a ocorrência da parada cardiorrespiratória, não houve atualização indicando piora do quadro.
A Secretaria Estadual ressaltou ainda que cabe às unidades de origem preencher e atualizar as informações clínicas dos pacientes no sistema de regulação, enquanto a Cross é responsável por localizar vagas disponíveis na rede pública conforme a gravidade dos casos e a disponibilidade de leitos. O órgão enfatizou que não cria novos leitos, atuando apenas na gestão da oferta existente.