O Gaeco negou o compartilhamento das provas solicitadas pela Comissão Processante da Câmara de Campinas que investiga o vereador Vini Oliveira (Cidadania). A resposta foi recebida pelo colegiado na tarde desta quarta-feira (15) e pode levar a CP a buscar outros caminhos para obter os vídeos citados na denúncia.
Segundo o promotor de Justiça Rafael Saldezas Arbach, a investigação conduzida pelo Ministério Público está sob sigilo absoluto, o que impede, neste momento, o envio do material reunido aos vereadores. “A investigação relacionada ao vereador Vini Oliveira está sob sigilo absoluto e, por ora, as provas não poderão ser compartilhadas”, informou o promotor no ofício encaminhado à Câmara.
O Gaeco comunicou ainda que as provas poderão ser enviadas ao Legislativo após a conclusão da investigação e o levantamento do sigilo.
A CP afirmou considerar a negativa justificável e informou que deverá se reunir para decidir quais providências serão adotadas diante da impossibilidade de acesso ao conteúdo. Entre os pontos pendentes estão os vídeos utilizados para fundamentar a denúncia que resultou na abertura do processo.
O pedido ao Ministério Público buscava obter especialmente a íntegra das gravações relacionadas à visita de Vini Oliveira a uma empresa envolvida na licitação do transporte público de Campinas, além de outros documentos ligados à apuração.
A falta de acesso às imagens também pode interferir na análise de requerimentos apresentados pelas partes. Entre eles está o pedido da defesa para que o perito Ricardo Molina seja ouvido presencialmente para prestar esclarecimentos sobre o material audiovisual.
Apesar da resposta negativa do Gaeco, a comissão informou que o calendário de depoimentos está mantido. As oitivas serão realizadas nos dias 3 e 4 de agosto, no Plenarinho da Câmara, com acesso do público e transmissão pela TV Câmara Campinas.
No dia 3, às 9h30, serão ouvidos Merciana Alves dos Santos Franca, Norival Antônio do Prado e Weltem Franca Souto Ferreira. Às 14h, estão previstos os depoimentos de Paula Anely Sikansi, Luciano Cristian de Paula e Emerson de Jesus, integrantes da empresa de transporte de onde o vereador foi gravado deixando a sede com uma caixa preta e envelope.
No dia 4, às 9h30, será a vez das testemunhas indicadas pela defesa, Henrique Madson Berteli Eloy e Marco Antonio Castigleri. O depoimento pessoal de Vini Oliveira está marcado para as 14h.
A Comissão Processante é presidida por Paulo Haddad (PSD), tem Otto Alejandro (PL) como relator e Dr. Yanko (PP) como membro. O processo foi aberto após denúncia apresentada pela vereadora Mariana Conti (PSOL).
A Câmara fará a notificação das testemunhas, mas caberá às partes garantir o comparecimento dos nomes indicados. A comissão não possui poder para determinar condução coercitiva.