Uma investigação que teve origem em Sumaré levou a uma operação da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Polícia Civil de São Paulo nesta quinta-feira, 14 de maio, com mandados cumpridos em Campinas e também em Sumaré, além de outras cidades paulistas e do estado de Goiás.
Batizada de Operação Caminho Protegido, a ação apura suspeitas de irregularidades envolvendo empresas credenciadas para prestar o serviço de transporte especial de alunos com deficiência da rede estadual de ensino, conhecido como programa Ligado.
Ao todo, foram expedidas 14 medidas cautelares de busca e apreensão judicial. Os mandados são cumpridos em Campinas, Sumaré, Guarulhos, São Paulo, Santo André, São Caetano do Sul e cidades de Goiás.
Segundo a investigação, o foco inicial está no chamado “Cluster Sumaré”, grupo de empresas que atendia cerca de 50 crianças por mês no serviço de transporte especial, na cidada da região.
De acordo com a CGE, as empresas investigadas teriam sido abertas simultaneamente em dezembro de 2023, compartilhando o mesmo endereço, classificado como imóvel residencial e comercial sem estrutura compatível para abrigar a operação das transportadoras.
As apurações apontam ainda suspeitas de utilização de atestados de capacidade técnica fraudulentos, supostamente emitidos por empresas ligadas a familiares em Aparecida de Goiânia (GO).
Entre as empresas investigadas estão JH Solução Transportes Ltda, Henrique’s Transportes Ltda, J&M Irmãos Transportes Ltda e C.A.C. Transportes Ltda.
A origem da operação foi uma auditoria realizada pela CGE após denúncia encaminhada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). O trabalho buscou identificar possíveis inconsistências administrativas, uso de documentação ideologicamente falsa e atuação coordenada entre empresas privadas para burlar regras do edital de credenciamento do serviço.
O programa Ligado oferece transporte porta a porta para estudantes com deficiência matriculados na rede estadual e em entidades conveniadas. Atualmente, o sistema conta com cerca de 790 veículos, atendendo mais de 5 mil beneficiários, entre alunos e acompanhantes.
Segundo os investigadores, o prejuízo potencial relacionado às ordens de serviço emitidas para as empresas investigadas pode chegar a R$ 590 mil.
Durante a operação, policiais e agentes da Controladoria buscam apreender documentos, equipamentos eletrônicos, registros contábeis e materiais considerados importantes para o avanço das investigações.