Mulheres com câncer de mama poderão realizar pelo SUS (Sistema Único de Saúde) o teste genético que identifica mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 e indica predisposição hereditária aumentada à doença. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.
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O teste ganhou popularidade em 2013 após a atriz americana Angelina Jolie descobrir ser portadora da mutação no BRCA1 e realizar uma mastectomia preventiva. A mãe e a tia da artista de Hollywood haviam morrido em decorrência do câncer.
O resultado do teste genético pode mudar o tratamento da paciente, inclusive com indicação de mastectomia preventiva. Além disso, ajuda na prevenção de familiares que não apresentam a doença. A portaria estabelece que o SUS tem até 180 dias para começar a ofertar o sequenciamento.
Já difundido em clínicas particulares, o exame hoje custa de R$ 1.000 a R$ 3.000 e inclui geralmente o sequenciamento de outras dezenas de genes, os painéis multigênicos.
"A tecnologia melhora, então o teste vai ficando mais barato. Ele já custou mais de R$ 50 mil e hoje custa R$ 1.500 em alguns lugares", diz o médico Guilherme Novita Garcia, presidente da SBM (Sociedade Brasileira de Mastologia).
Com a queda do preço, foi possível incorporar o teste ao SUS. Especialistas e pacientes celebraram a novidade, mas lembraram que já existem no mercado testes que analisam centenas de outros genes. Criticam, ainda, o fato de a rede pública de sáude não oferecer a cirurgia preventiva realizada por Jolie.
Na avaliação de Garcia, com a inclusão do teste no SUS o Ministério da Saúde poderá conhecer a porcentagem de mulheres que têm mutação no gene BRCA e, assim, debater novas políticas públicas.
"A gente vai mostrar quantas pacientes no Brasil têm essa mutação. Daí, tenho mais margem para usar isso como uma forma de pressionar o governo a incluir cirurgia preventiva, reconstrução mamária e medicações específicas para pacientes que têm mutação", diz Garcia.
O risco associado ao BRCA 1 e 2 também se aplica ao câncer de ovário e, em menor grau, a outros cânceres --inclusive em homens.
Garcia afirma que a inclusão do teste no SUS é apenas o primeiro passo de muitos que ainda precisam ser dados para democratizar o tratamento do câncer de mama no país.
Em 2024, especialistas da ASCO (Sociedade Americana de Oncologia Clínica) de diversos países, incluindo o Brasil, publicaram uma diretriz internacional que recomenda o teste genético em mulheres de 65 anos de idade ou menos que tiveram diagnóstico recente da doença.
Para maiores de 65 anos, histórico pessoal, histórico familiar, ancestralidade ou elegibilidade para terapia com inibidores de PARP podem indicar necessidade de teste. Além disso, o teste é recomendado para essa faixa etária nos casos de câncer de mama triplo-negativo e para pessoas designadas com sexo masculino ao nascer ou com histórico pessoal ou familiar sugestivo de variante patogênica.