O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento em rede nacional nessa quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que prevê juros de até 1,99% ao mês, descontos de até 90% e uso de até 20% do saldo do FGTS.
Leia também: Maioria dos brasileiros diz que salário não cobre despesas
Segundo o governo, o lançamento oficial será na próxima segunda-feira (4). A iniciativa é voltada a brasileiros endividados, com prioridade para quem recebe até cinco salários mínimos, e inclui débitos como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, rotativo e também dívidas do Fies.
Durante o discurso, Lula afirmou que o programa busca aliviar o peso das dívidas no orçamento das famílias e ampliar o prazo de pagamento, com parcelas menores. Ele também destacou que o país enfrenta alto nível de endividamento, que tem pressionado a renda dos trabalhadores.
Uma das regras prevê que quem aderir ao programa ficará impedido de usar plataformas de apostas online por um ano. O governo argumenta que a medida evita que a renegociação seja prejudicada por novos gastos com jogos.
Para permitir o uso do FGTS, o Executivo avalia a edição de uma medida provisória. O texto terá validade imediata após a publicação, mas dependerá de aprovação do Congresso Nacional.
No pronunciamento, o presidente também citou outras ações do governo, como proposta de redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais sem redução de salário, além de medidas para conter impactos da alta dos combustíveis e ampliar benefícios sociais.