17 de abril de 2026
PROJETO APROVADO

Placas de carros podem voltar a ter nomes de cidade e estado

Por | da Rede Sampi
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Reprodução
Se virar lei, a nova regra passa a valer um ano após a publicação.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a inclusão do nome do município e do estado nas placas de veículos, além da bandeira da unidade da Federação onde o carro estiver registrado.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e já recebeu aval do Senado Federal. O autor do texto é o senador Esperidião Amin (PP-SC).

Segundo o parlamentar, a medida facilita a identificação da origem do veículo por policiais e autoridades de trânsito em casos de infrações, roubos, furtos e outros crimes.

O relator do projeto na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), deu parecer favorável. Ele afirmou que a mudança também reforça a identidade regional e ajuda a diferenciar veículos de outras localidades.

Se virar lei, a nova regra passa a valer um ano após a publicação.

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e receber sanção presidencial.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.